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Domingo, 23 de Abril de 2017
Opinião
02/03/2012

ESPAÇO ABERTO

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Morosidade do Judiciário: culpa de quem?
Causou-me verdadeira perplexidade ao ler o artigo ''Morosidade do Judiciário'', do juiz do trabalho Mauro Vasni Paroski (Espaço Aberto, 20/2). O espanto ainda é maior pela pouca delicadeza utilizada para criticar, sem qualquer fundamento justo, o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos advogados. Nunca vi, em mais de 13 anos de labor como advogado, e sete anos lecionando Direito, a OAB fazer críticas levianas a quem quer que seja, muito menos ao próprio Judiciário.
Aliás, pelo pouco de história que conheço, tenho a dizer que a OAB, e os advogados, de modo geral, sempre contribuíram para a melhoria dos serviços judiciais, inclusive com intervenções diretas junto à sociedade e aos outros Poderes, por assim dizer, para que todas as prerrogativas dos juízes fossem devidamente respeitadas, inclusive no que pertine às justas reclamações sobre aumento de rendimentos, reajustes salariais, melhora das condições de trabalho, férias, etc.
Aproveito inclusive, para me desculpar, caso algum advogado, talvez até falando pela OAB, ofendeu o Judiciário e, por consequência, honrados juízes. Com certeza, tais comentários, caso tenham mesmo existido, foram proferidos no calor do momento e não refletem absolutamente o pensamento de toda a classe.
Saliento aqui, que toda intervenção que tenho visto, seja da OAB, seja dos colegas, é pela melhoria do serviço, isto em todos os setores de atividade judicial e em todos os graus de jurisdição. Nesse passo, se o trabalho sério, desenvolvido pela OAB e pelos advogados na luta institucional por justiça, acaba incomodando, e mais que isso, se a crítica construtiva é dura de ser ouvida, é uma questão de escolha ou vocação, pois ninguém é obrigado a pertencer ou permanecer no Judiciário.
De outro lado, afirmar que os advogados são responsáveis por grande parte do atraso judicial, pela morosidade do Poder Judiciário, em razão da quantidade de ações e recursos que interpõem, é afirmar algo tão superficial, perfunctório e epitelial, quanto dizer que a morosidade dos processos é culpa apenas dos juízes. Não é verdade! Nem para os advogados! E nem para os juízes!
Ora, que os advogados têm parte da culpa, nós sabemos, mas ao contrário do que muita gente imagina, de forma simplista, e nada sofisticada, trabalhamos muito para que as coisas melhorem, seja punindo maus exemplos de advogado (é, nós punimos sim, publicamente dezenas por ano), seja criticando, estudando, apoiando e elogiando, mas de forma autônoma, independente e corajosa, todas as ações justas que tenham por objetivo melhorar o serviço público judicial.
É preciso lembrar que o próprio Judiciário tem a sua disposição as ferramentas processuais para coibir eventuais abusos dos advogados, principalmente através da aplicação verdadeira da pena de litigância de má-fé, do julgamento antecipado da lide, do não conhecimento de recursos protelatórios, da denúncia à Ordem, para dizer o mínimo.
Acusar, superficialmente, sem oferecer alternativas de sucesso, não vai fazer nada para melhorar a morosidade judicial, principalmente para o povo, que é o verdadeiro destinatário de tudo quanto fazemos profissionalmente, e necessita de um processo ágil, rápido, eficaz e, sem sombra de dúvidas, absolutamente justo.

RODRIGO BRUM SILVA é advogado em Londrina
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