Considerando o que temos visto ultimamente na política brasileira, precisamos avaliar se as pessoas comuns, não só aquelas que tiveram acesso a baixo grau de instrução, sabem o que é democracia, o que é ditadura, o que são os três poderes e o papel e o poder que cada um tem e qual a relação de independência entre eles.

Apesar de óbvio, acredito ser necessário trazer à consciência coletiva que democracia é cumprir as leis. Leis que só valem se feitas por legisladores eleitos pelo voto direto do povo, onde os chefes do executivo devem fazer exclusivamente aquilo que está autorizado por eles e o judiciário, através de seus tribunais e seus juízes, sob a tutela dos advogados de defesa e do Ministério Público, julga se as leis estão ou não sendo cumpridas. Todo aquele que, comprovadamente, descumprir a lei, por mais poder que tenha, deve ser julgado e, se constatado que não cumpriu a lei, deve ser punido. Todos devem ter o mais amplo direito de defesa, mas absolutamente ninguém pode estar acima da lei. Qualquer situação fora disto está ferindo a democracia.

Qualquer pessoa que faça um ato agressivo ao que é estabelecido pelas leis, o que configura um crime, deve ser denunciado, seu ato investigado e, com base em provas, julgado com amplo direito de defesa. Isto é democracia. E o que é ditadura?

Sumariamente entendo que ditadura é contrário de tudo isto. É quando não existem leis feitas por legisladores livremente eleitos pelo voto popular, ou que, caso estas leis existam, elas sejam ignoradas e as pessoas, perseguidas e punidas através do uso da força.

Numa ditadura, as pessoas são perseguidas e punidas sem nenhuma base em leis, geralmente por seus pensamentos ideológicos e posições políticas assumidas. Perseguidas implacavelmente, tendo sua vida e seus movimentos espionados ilegalmente; presas de forma violenta, muitas vezes sem saber quem os está prendendo e porque, ficando incomunicável com o resto mundo e sua famílias sem saber onde estão e o que está acontecendo com eles. E, invariavelmente, sofrendo torturas físicas (de uma covardia inominável), que muitas vezes terminam com a morte do torturado. Isto é ditadura.

Numa ditadura, as opiniões são proibidas. Os jornais e a imprensa, duramente censurados, sempre com a presença de censores nas redações dizendo que pode e o que não pode ser publicado, muitas vezes recolhendo nas bancas de jornais aquilo que escapou aos censores, tirando novelas de TV do ar, proibindo filmes, músicas e peças de teatro. Com proibições esdrúxulas, como impedir o Balé Bolshoi de se apresentar por ser oriundo “de um país comunista”. Não há independência dos poderes. Quem manda é quem está no executivo e pode ser uma pessoa, uma família, um partido (geralmente único) ou um grupo de militares, todos sempre amparados na força das armas. Numa lógica de que quem pensa diferente deles é um inimigo, que vai receber um carimbo: “comunista”, se for um ditador capitalista ou “capitalista” se for um ditador comunista.

Portanto, não podemos nos enganar. Não importa nossa ideologia. O que importa é defendermos a democracia. E, atenção: geralmente os pretensos ditadores apregoam sempre que estão defendendo a democracia, sendo comum usarem o processo democrática para eliminar a democracia assim que assumem o poder. Pode acreditar: a pior das democracias, sempre será infinitamente melhor do que a melhor das ditaduras (se é que isto exista).

“Democracia, SIM. Ditadura nunca mais!”.

Gilberto Martin, médico sanitarista