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Mundo
MOMENTO DECISIVO

União Europeia celebra 60 anos do Tratado de Roma e repensa identidade e futuro

Líderes dos países-membros fazem declaração política em nome da integração, fragilizada pelo Brexit e pelo avanço do populismo no continente

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Vincenzo Pinto/AFP
Vincenzo Pinto/AFP
Manifestante contrário ao Brexit protesta em Roma

Roma - Os 27 líderes da União Europeia (UE) reiteraram neste sábado (25) em Roma o compromisso com o projeto europeu, apesar do futuro divórcio com o Reino Unido, em uma declaração conjunta na qual afirmam: "A Europa é nosso futuro comum".
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"Depois de Roma, a união deve ser mais do que antes uma união com os mesmos princípios, uma união com soberania externa, uma união com unidade política", afirmou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, aos líderes reunidos no imponente Capitólio da Cidade Eterna. Um a um, entre muitos aplausos, os governantes europeus e os líderes das instituições do bloco assinaram a declaração conjunta, no mesmo salão, decorada com afrescos do século 16, onde foi assinado o tratado constitutivo em 25 de de março de 1957.

A grande ausente da cerimônia foi a primeira-ministra britânica, Theresa May, que deve anunciar oficialmente na quarta-feira (29) a decisão do Reino Unido de abandonar a UE, o que dará início a um complexo processo de divórcio de dois anos. Apesar da atual crise que afeta o bloco, os líderes da UE ressaltaram a aposta em uma união "indivisível", de acordo com o texto da declaração.

O ano de 1957 marcou a consolidação de uma série de esforços para criar uma comunidade europeia e integrar os países do continente no período posterior à Segunda Guerra Mundial. No dia 25 de março, líderes da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e de Luxemburgo assinaram o Tratado de Roma, determinados a "lançar as bases para uma união cada vez maior dos povos da Europa".

Surgiu, assim, a Comunidade Econômica Europeia, um mercado comum com o objetivo de eliminar barreiras comerciais, garantir progresso econômico e social e reduzir as diferenças entre os países. Foi o começo do que viria a se tornar a União Europeia. Sessenta anos depois, a comemoração do aniversário desse marco histórico é marcada por um clima de preocupação sobre o futuro do bloco.

O projeto europeu vive, há alguns anos, uma crise de identidade e legitimidade. Se, há dez anos, metade da população confiava na União Europeia, hoje apenas um terço mantém a confiança. Diante da recessão econômica mundial, que começou em 2008, e das economias enfraquecidas dentro do bloco, os princípios de prosperidade e estabilidade foram colocados em xeque.

A partir de 2015, o mundo testemunhou o auge da desunião em meio à chamada crise migratória. A Comissão Europeia tentou colocar em prática um plano para realocar e distribuir os refugiados, mas muitos países, sobretudo os do Leste, não apoiaram o esquema. Mais do que isso, passaram a controlar e fechar fronteiras, desafiando o princípio da livre circulação. Sem consenso, os interesses nacionais colocaram-se acima da cooperação europeia.

No ano passado, outro golpe: os britânicos decidem sair da União Europeia. A questão migratória dominou a campanha pela saída, conhecida como Brexit, mas também o descontentamento com as regras do bloco e o controle exercido pelas instituições. Foi a primeira vitória do nacionalismo e do populismo, alimentados pelo cenário de instabilidade econômica, política e social.

Depois do Brexit, o mundo acompanhou de perto a eleição na Holanda, na semana passada, e o desempenho do candidato da extrema-direita Geert Wilders, que se opunha às políticas pró-imigração e era contra a União Europeia. Wilders não venceu as eleições, mas seu partido conquistou mais cadeiras no Parlamento do que na eleição anterior. O resultado agradou à extrema-direita no continente, que critica o projeto europeu e busca se fortalecer nas próximas eleições europeias deste ano: em abril, na França, e em setembro, na Alemanha.

"Livro Branco"

Como preparação para o encontro e para outras cúpulas previstas para este ano, a Comissão Europeia apresentou neste mês o chamado Livro Branco sobre o futuro da Europa, em que são expostos cinco cenários possíveis: continuar como está; manter somente o mercado único; concentrar-se apenas em algumas áreas onde o bloco é mais forte e abandonar as que geram divisões; fortalecer e ampliar ainda mais os poderes e o escopo da comunidade; e manter como está e permitir que os membros interessados possam ir mais longe em certas áreas, mesmo que não haja consenso.

O último caminho, da Europa de "várias velocidades", é defendido pela França e pela Alemanha, com apoio da Itália e da Espanha. "Unidade não quer dizer uniformidade", disse o presidente francês, François Hollande, em um encontro recente entre líderes destes países. A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, defendeu o espírito da União Europeia, já que "cada membro pode participar dos projetos, mas nem todos precisam fazê-lo". Porém, países do Leste, principalmente a Polônia, são contra, por acreditarem que isso poderia criar "clubes de elite" e ainda mais divisão.

"Os líderes europeus estão cientes de que essa crise deve ser usada como uma oportunidade para construir uma 'Europa melhor'. Mas o que isso significa? Mais Europa? Menos Europa?", questiona o cientista político Ludger Kühnhardt, da Universidade de Bonn, na Alemanha. Para ele, o ponto-chave é formular o que os países, de fato, querem fazer juntos, e não discutir "como" eles se relacionarão.

Diretor do Centro de Estudos para Integração Europeia, Kühnhardt afirma que os problemas e questionamentos enfrentados pela União Europeia – do euro (moeda oficial do bloco) ao papel das instituições europeias e à questão dos refugiados – originam-se de um deficit fundamental da União Europeia: ela é politicamente, mas não socialmente, unida.

"A Europa teve êxito ao criar uma união de estados e de cidadãos e superar uma história de guerra, mas falhou completamente na criação de algo que se aproxime de uma sociedade europeia", diz o especialista. "Existe uma sociedade brasileira, uma sociedade alemã, mas não existe uma sociedade europeia, uma estrutura com memórias comuns, com um entendimento comum de cooperação. E isso é a base para o funcionamento de um Estado e da democracia em qualquer lugar do mundo."

A proposta de Kühnhardt é que as estruturas da União Europeia não se limitem às instituições políticas em Bruxelas, na Bélgica. Seriam necessárias associações profissionais, museus, canais de mídia. Tudo em nível europeu, assim como ocorre em nível nacional, explicou.

"Em todos os países-membros, existem programas de debates e, na maioria, os problemas em discussão são muito semelhantes, mas não discutimos juntos, no mesmo lugar, com vozes autênticas dos diferentes países. Nossos políticos fazem isso no Parlamento, no Conselho Europeu, em todas as instituições oficiais, mas a população não está conectada", destacou Kühnhardt.

Primeiro passo

No dia 6 de maio, será inaugurada em Bruxelas a Casa da História Europeia, uma espécie de museu, o primeiro do tipo sobre a trajetória do bloco. Para o cientista político, será o primeiro passo na direção que ele propõe. "Acredito que a base para que a União Europeia funcione e se torne realmente uma potência de status global é o consenso, a partir da perspectiva de uma sociedade comum", argumentou. "A Europa precisa de uma 'refundação' para tirar o melhor proveito desse aniversário de 60 anos."
Das agências
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