A Secretaria de Saúde de Rolândia identificou nos últimos dias a emissão de atestados falsos entregues por funcionários de duas empresas da cidade. No total, foram 17 atestados irregulares entregues por colaboradores em janeiro, sendo que cada um pede o afastamento das funções por um a dois dias, geralmente nas sextas e segundas-feiras. Os dados utilizados foram de médicos que atuam ou já atuaram no município, que não reconhecem a autoria, o carimbo e a assinatura utilizados no documento.

Ana Luísa Dias, diretora da Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Rolândia, explica que, dentro do site do município, existe uma aba chamada “Veracidade de Atestados”. Nesse local, as empresas do município podem se cadastrar e solicitar um protocolo para identificar a veracidade de um atestado entregue por um colaborador, por exemplo, seja por dúvidas ou para confirmar alguma informação. “Já aconteceu várias [vezes], a gente confere, vê se está tudo certo, que é verídico [o atestado] e pronto, resolvido”, explica.

Entretanto, em janeiro, ela conta que a pasta recebeu uma grande quantidade de protocolos abertos por duas empresas com o questionamento da veracidade dos atestados. Ao passar pela análise, foram constatados que 17 atestados não condiziam com a realidade dos registros de consultas no pronto atendimento do município.

Pelo sistema ser online, ela explica que é possível verificar todos os pacientes que são atendidos no município, que foi o primeiro passo da análise. Com isso, foi constatado que em nenhum dos casos os pacientes tinham passado por consulta no dia marcado no atestado médico. Além disso, outro indício de irregularidade foi o fato de que os atestados eram coloridos, diferente do que é emitido pelo município, que é em preto e branco.

Em relação aos dados médicos que aparecem nos atestados, ela conta que são de profissionais que atuam ou que já atuaram no município. Segundo ela, os documentos foram enviados aos médicos pedindo a confirmação quanto a assinatura e carimbo, mas nenhum reconheceu a veracidade do atestado. A diretora explica que, por isso, todos os profissionais que tiveram os dados utilizados já estão em contato com o CFM (Conselho Federal de Medicina) para relatar o ocorrido.

Outra verificação feita pelo município foi quanto a parte gráfica do atestado. Dias explica que o atestado tem um padrão específico, envolvendo a fonte e a formatação utilizada, que é diferente do que constava nos documentos emitidos irregularmente. “Nós fizemos essas três verificações e em nenhuma, no caso desses 17 atestados, foram compatíveis com o real”, explica. Essas informações, segundo ela, foram repassadas às empresas, assim como o município tomou as medidas legais, através de um BO (Boletim de Ocorrência), já que o atestado é um documento público e, nesse caso, houve uma alteração de documento público.

Ana Luísa Dias aponta que, até o momento, não há indícios de que alguém de dentro da pasta estivesse auxiliando na emissão desses atestados, mas que isso só poderá ser confirmado com as investigações da Polícia Civil. Segundo ela, também não é possível saber ainda qual seja a “fonte” dos atestados falsificados.

“O que a gente sabe é que não tem como esses atestados terem saído do nosso sistema porque ele é totalmente automatizado, então a gente abre a ficha, passa por uma triagem, da triagem o médico atende e emite o atestado”, explica. Segundo ela, dentro do sistema, apenas os médicos conseguem fazer a emissão dos documentos.

A diretora aponta que foram identificados três modelos diferentes de atestados, sendo que a maioria pede que o funcionário seja afastado das funções por um a dois dias e, geralmente, nas sextas e segundas-feiras.

Ela ressalta que um caso semelhante, mas em menor quantidade, foi verificado em agosto do ano passado, quando foi iniciado o uso de QR Code em todos os atestados emitidos pela atenção básica. A partir de agora, eles estão trabalhando para que o código também esteja nos documentos emitidos pelo serviço de pronto atendimento municipal.

Procurado pela Folha, o delegado da Polícia Civil de Rolândia, Bruno Rocha, confirmou o envio dos documentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde e disse que as pessoas podem ter utilizado um documento verdadeiro para extrair as informações e fabricar um atestado falso. “A gente vai instaurar um inquérito para cada um desses autores e cada um deles vai responder pelo crime de uso de documento falso”, explica.

A pena para esse tipo de crime, segundo o delegado, é de até cinco anos de prisão. “A gente também vai investigar se eles foram os próprios fabricantes desses atestados ou se conseguiram com alguma outra pessoa”, finaliza.