Região Sul tem maior índice de trabalho infantil

Em 2015, quase 80 mil crianças entre cinco e nove anos estavam trabalhando | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi celebrado nesta segunda-feira (12). Apesar de avanços nos últimos anos, o Brasil ainda está longe de ter motivos para comemoração. Isso porque 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos exerciam algum tipo de atividade, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2015), levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo mostra que a Região Sul é a que, proporcionalmente, apresenta o maior número de crianças e jovens ocupados. Enquanto, no Brasil, a condição de trabalho abrangia 6,6% desta população, no Sul o índice era de 8,3%. Em seguida aparecem o Centro-Oeste (7,2%), Norte (7,1%) e o Nordeste (6,7%). A Região Sudeste é a que apresenta a menor taxa, com 5,6%. Já em números absolutos, as regiões Norte e Nordeste lideram.

Luciana Oliveira, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Londrina, considera que os números são resultantes de uma cultura deturpada sobre o trabalho. "Grande parte da população ainda tem a ideia de que a pessoa tem que começar a trabalhar desde criança. Isso gera um círculo vicioso, pois não tendo formação adequada, a pessoa tende a passar a vida em empregos com baixa remuneração", argumenta.

O trabalho no campo concentra a maioria dos casos de trabalho infantil na Região Sul. Segundo Oliveira, em Londrina há casos de crianças que trabalham nos semáforos, vendendo doces e outros artigos. Outras situações de vulnerabilidade encontradas na cidade são o trabalho em bares, com a venda de bebidas alcoólicas, e na construção civil. "Ocorrem em pequenas obras na periferia da cidade, geralmente com o conhecimento da própria família", relatou.

Em geral, o número tem tendência de queda no Brasil. Em 2014, eram 3,3 milhões em situação de trabalho infantil. A redução em um ano foi de 19,8%. Porém, alguns extratos continuam preocupantes. Desde 2013, o País registra aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de cinco a nove anos. Em 2015, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando.

"É inaceitável que crianças de cinco a nove anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, de milho, criação de aves e pecuária. São recortes que devem subsidiar decisões políticas que deem uma resposta a essa grave situação", disse Isa Oliveira, socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicação das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT. O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução apontada pelo IBGE em 2015.

Segundo a Constituição Federal, é proibida para menores de 16 anos a execução de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso das atividades de aprendizagem, o trabalho não pode ser noturno, perigoso ou insalubre, mesmo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. As atividades de aprendizagem também não devem prejudicar a frequência nem o rendimento escolar do adolescente.(Com Agência Brasil)