Um relatório publicado no dia 20 de outubro pela Pastoral Carcerária aponta que as denúncias de tortura no sistema prisional brasileiro não resultam em qualquer forma de responsabilização. Entre 2014 e 2015, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou mais de 4 mil casos de tortura em presídios. Para o estudo "Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa", a Pastoral acompanhou 105 casos em 16 Estados e no DF durante os últimos dois anos.
Entre as práticas de tortura aferidas estão sessões de espancamento, violências sexuais envolvendo estupros ou empalações, tratamentos humilhantes e castigos - com morte em alguns dos casos. Há o relato de uma presa que teve o parto realizado enquanto estava presa por algemas. Sessenta e seis por cento dos casos envolvem agressão física.
Em nenhum houve responsabilização de um agente público ou do Estado, seja na esfera civil, criminal ou administrativa. Não foi instaurada qualquer ação penal para apuração de crime de tortura ou de outro tipo penal relacionado, nem foi proposta qualquer ação indenizatória em favor das vítimas.
A conclusão é a de que as inovações legais e institucionais dos últimos anos no campo não contribuíram para a erradicação da prática de tortura e maus-tratos. "Comparando com o que se tinha antigamente, a gente se defronta com os mesmos obstáculos, os mesmos vícios", declarou Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral e organizador do relatório.

Ação pastoral da Igreja Católica, que tem o objetivo a evangelização das pessoas privadas de liberdade

Imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão ou por prazer da pessoa que tortura

O Programa Folha Cidadania é o desafio social da Folha de Londrina no combate ao analfabetismo funcional