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Geral
12/10/2017

Mais de 85% da população ocupa 1,9% do território do Paraná

Áreas consideradas urbanas no Brasil concentram 190,7 milhões de pessoas

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Sergio Ranalli/6-8-2015
Sergio Ranalli/6-8-2015 - Em Londrina, a taxa de densidade demográfica urbana é de 2.793 hab/km²
Em Londrina, a taxa de densidade demográfica urbana é de 2.793 hab/km²


Mais de 85% da população mora em uma área equivalente a 1,9% do Paraná. A concentração urbana, no entanto, não é exclusividade do Estado. Em todo o País, a taxa de densidade demográfica urbana é de 2.969 habitantes por km². A taxa paranaense é uma das menores do País. São 2.355 hab/km². Isso significa que o Estado, diferentemente de outras unidades federativas, não conta com grandes aglomerados urbanos. As exceções são municípios da Região Metropolitana de Curitiba. A capital paranaense, por exemplo, possui 4.027 hab/km². Em Londrina, a taxa é de 2.793 hab/km².
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As áreas consideradas urbanas no Brasil representam menos de 1% do território nacional (0,63%) e concentram 190,7 milhões de pessoas - 84,3% da população brasileira. Os dados são do mais detalhado trabalho de identificação de áreas urbanas já feito no País. Executado por profissionais da Embrapa Gestão Territorial (SP), o estudo "Identificação, mapeamento e quantificação das áreas urbanas do Brasil" levou três anos para ser concluído e exigiu observação minuciosa de centenas de imagens de satélite.

O analista de geoprocessamento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Gestão Territorial, André Farias, explica que a pesquisa surgiu da necessidade de delimitação melhor das áreas urbanas dos municípios. Segundo ele, o órgão responsável por esse trabalho é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que para realizar o censo demográfico divide o País em setores censitários rural e urbano.

"No entanto, a definição que o IBGE utiliza do que é urbano ou rural precisa respeitar a divisão oficial do perímetro urbano. E tudo o que está fora desse perímetro urbano é considerado rural. Aí entram questões de locais em que incidem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). Observamos que existiam diferenças entre os limites censitários urbano e rural ao analisarmos as imagens de satélite", apontou.

Os pesquisadores da Embrapa, portanto, queriam saber da forma mais exata possível o que é urbano e o que é rural. "Isso foi tema de debate entre os pesquisadores e chegamos à conclusão que o urbano é possível reconhecer na imagem por satélite uma concentração de residências, arruamentos, loteamentos ou concentração de indústrias urbanas. A gente adotou o ponto de vista estritamente físico", explicou.

Segundo Farias, hoje existem muitas propriedades com características urbanas em áreas rurais e isso é relevante para o planejamento de políticas públicas de infraestrutura e serviços urbanos. "A distorção que havia antes podia atrapalhar esse planejamento de politicas públicas direcionadas às cidades. Com esse novo estudo temos a realidade concreta que compõe a situação dos municípios", decretou.

A pesquisa aponta o percentual de área urbana em relação à área total do município. Em Londrina, o percentual é de 10,7%, o que o coloca em 17º lugar nesse quesito no Estado. Em Curitiba, a área total está quase toda tomada pela população urbana e esse percentual atingiu 94,7%. Na Região Metropolitana de Londrina, Ibiporã aparece com 6,79%, Cambé está com 6,71% e Rolândia está com 6,12%. Em Maringá, o índice é de 25,57%.

"Não fizemos análise de cada Estado, mas pela pesquisa é possível constatar que em Curitiba não há mais possibilidade de expansão da cidade e se houver crescimento demográfico tem que ser absorvido pelo processo de verticalização de prédios residenciais e comerciais. Em outros municípios há várias possibilidades de expansão da área urbana em áreas rurais, mas esse estudo precisa ser aprofundado", apontou Farias.

O diretor de pesquisa do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), Daniel Nojima, aponta que a existência de espaço para uma possível expansão urbana não significa necessariamente que ela vá acontecer. "Isso é a demografia que vai dizer. Talvez Maringá seja uma exceção daqui para frente, pois ela tende a ficar menos distante da população de Londrina. Já o município de Londrina tende a ter uma estabilidade maior, apesar de possuir ainda muito espaço para expansão. O crescimento da área urbana também está vinculado à capacidade de crescimento econômico dos municípios, o que pode fomentar crescimento demográfico, mas não é o que a gente vem percebendo nos municípios médios. A não ser que aconteçam episódios de forte crescimento, como em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), por conta da forte industrialização.

Se até a década de 1970 o eixo de desenvolvimento ficava na parte norte do Estado, é possível ver que esse processo está concentrado na última década na Região Metropolitana de Curitiba e, nos últimos anos, a maior taxa de crescimento populacional urbano se espalhou e tem se desenvolvido no Oeste, Sudoeste e parte do Sul do Estado, além de crescer em escala menor na Região Norte do Paraná. Nojima explica que a tendência de crescimento aponta para regiões com processos urbanos um pouco mais consistentes. "No Estado acontecem migrações internas. Em regiões como o Norte Pioneiro, a região central, por exemplo, há uma tendência de envelhecimento da população, enquanto a Região Metropolitana de Curitiba e cidades como Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu tendem a atrair mais a população de cidades próximas", destacou.

Segundo ele, a pesquisa da Embrapa, diferentemente da pesquisa do IBGE, enxerga dentro dos municípios. "Quando se pensa em saneamento, distribuição de energia elétrica e até questões de saúde é importante ver a densidade demográfica. Alguns serviços exigem escala e seu planejamento pode depender desses dados", apontou.

Incidência tributária diferente
Sobre as áreas que possuem características rurais e já pagam IPTU por se encontrarem em áreas urbanas, o site da Prefeitura de Londrina aponta que o ITR é previsto constitucionalmente em imóvel rural, formado de uma ou mais parcelas de terras localizadas na zona rural do município. A família de Reinhold Julio Strass, proprietária de restaurante e de um sítio em Heimtal (zona norte), já não paga mais o ITR.

"A última vez que paguei o ITR foi em 1997. Desde então eles consideram a minha propriedade como área urbana, mas continua sendo um sítio. Ela tem todas as características de propriedade rural, mas pagamos o IPTU, que é mais caro que o ITR. A nossa área é de 98 mil m² e pagamos um imposto de cerca de R$ 15 mil", apontou.

No entanto, a jurisprudência da maioria dos tribunais aponta que o critério da destinação do imóvel deve ser considerado para efeitos de incidência tributária. Segundo esse entendimento, tanto o IPTU pode incidir em área rural quanto o ITR em área urbana.

Strass admite que apesar do aumento do imposto, em contrapartida, seu imóvel valorizou muito. "Mas a urbanização traz problemas. A gente não pode mais deixar a propriedade com o portão aberto, por causa do risco de roubos e violência", lamentou.(V.O.)
Vítor Ogawa
Reportagem Local
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