A Justiça Federal aumentou para 20 dias o prazo para os indígenas da Reserva Apucaraninha desocuparem voluntariamente uma fazenda em Tamarana (Região Metropolitana de Londrina). A propriedade está ocupada pela comunidade desde 29 de setembro. No dia 30 de outubro, os indígenas foram notificados do prazo anterior, que era de cinco dias; mas isso mudou após um pedido da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

O chefe da coordenação técnica da Funai de Londrina, Marcos Cezar da Silva Cavalheiro, explica que existe uma demanda dos próprios indígenas para chegar amistosamente a um acordo. A proposta colocada na mesa pela comunidade permitiria o plantio nas terras.

“Basicamente, seria para o fazendeiro fazer o plantio da safra. Eles estariam liberando a parte do barracão de máquinas, implementos, sementes e insumos, para que eles possam utilizar o material e fazer o plantio. Seria essa a proposta deles”, declarou, citando que a ideia seria a liberação dessa área, e não necessariamente a desocupação do imóvel. "Não seria a saída total da sede da fazenda. Eles ficariam em algumas áreas de pouca circulação."

Na decisão, o desembargador Luiz Antonio Bonat justificou a mudança no prazo devido à “notória grande incidência de chuvas que assolam o Estado do Paraná, causando inúmeros transtornos e acentuadas dificuldades para a coletividade, conforme reiteradamente noticiado pelos veículos de comunicação e também pelo agravante”.

A Justiça Federal já autorizou os indígenas a ficar em uma área de 70 alqueires que já é ocupada desde 2017. “É uma área lateral da sede da fazenda, onde eles estariam autorizados a permanecer até que a Funai faça os estudos”.

Agora, explica Cavalheiro, o proprietário deverá dar um parecer sobre a proposta formulada pelos indígenas. “Essa questão de ter um acordo é interessante, porque é muito desgastante a reintegração de posse. É muita gente, crianças, adultos, idosos, tem cerca de 200 famílias na ocupação. Tudo isso está sendo ponderado, acho que o juiz está sendo muito eficaz na atuação dele, muito cauteloso, para tentar resolver da melhor maneira possível”.

‘PREJUÍZO INCALCULÁVEL’

O proprietário da fazenda, Eucler Alcantara Ferreira, conta que os indígenas fizeram uma proposta para que fosse possível plantar e colher, saindo do barracão onde estão os equipamentos. Mas a ocupação da fazenda permaneceria.

“Eu ainda teria que ficar 300 metros longe deles. Agora imagine como vou estar com meus funcionários dentro da fazenda, com várias pessoas ocupando. Lá é tudo aberto. A situação é caótica”, declarou. “Mas é difícil, eles não aceitam nada”.

Com a ocupação da sede da fazenda, Ferreira diz que não conseguiu iniciar o plantio da safra, que está atrasado em mais de um mês, e que o seu prejuízo é “incalculável”.

“Eles estão requerendo uma coisa e não precisava fazer nada disso. Se eles acham que têm direito [às terras], era só caminhar pela justiça mesmo e buscar. Não precisava fazer isso, acabando com tudo que a gente planejou”, completou. “A gente fica indignado porque já houve audiências onde foi falado que nossa propriedade está dentro dos limites corretamente."

ENTENDA

O imbróglio envolvendo a Fazenda Tamarana não é recente. Em 2017, a propriedade foi ocupada pelos indígenas que defendem que a Reserva Apucaraninha tem 725 hectares a menos do que o correto. Indígenas apontam que a falta de resposta das autoridades levou à ocupação há seis anos. Depois dessa ocupação, os caingangues ocuparam uma área de aproximadamente 70 alqueires, após um acordo entre as partes.

Os estudos da Funai para revisão dos limites da reserva devem começar na próxima quarta-feira (8) com os trabalhos de campo. A previsão é que seja finalizado até 5 de dezembro.