Governo acena com suspensão de contingenciamento nas universidades

Executivo promete acelerar tramitação do projeto de lei que assegura o Tide como regime de trabalho na carreira docente | Foto: ANPr

Uma comissão integrada pelos reitores das setes universidades estaduais do Paraná foi recebida na noite desta terça (6) no Palácio do Iguaçu, pelo governador Beto Richa, para discutir a crise que se instalou entre as instituições de ensino superior e o governo estadual. Após uma reunião tensa, o governo se comprometeu a suspender por 90 dias a inclusão de cinco universidades no Meta 4, sistema de gerenciamento de recursos humanos do Estado. A Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) e a Unespar (Universidade Estadual do Paraná) ficam de fora, pois utilizam o sistema desde que foram criadas.

A proposta, que também prevê a aceleração do projeto de lei que assegura o Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) como regime de trabalho na carreira docente, está condicionada ao envio de informações por parte da UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá) e Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). As três instituições têm se negado a encaminhar dados solicitados pelo Grupo de Trabalho Técnico da Seap (Secretaria de Estado de Administração e Previdência) por considerar o Meta 4 uma tentativa de controle político das universidades pelo governo, retirando a autonomia dos gestores locais.

Pela proposta, o governo garante o descontingenciamento imediato dos recursos a partir do momento em que receber os documentos das três universidades e propõe a criação de um grupo de trabalho para a construção de uma proposta de autonomia universitária, no prazo de 90 dias, com a participação das comunidades universitárias.

O reitor da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), Carlos Luciano Santana Vargas, que também preside a Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público), informou que todos os reitores deixaram claro na reunião que não pretendem aderir ao Meta 4. "Até mesmo a Uenp e a Unespar, que já trabalham com o Meta 4, manisfestaram a intenção de ter um sistema próprio que dê mais agilidade à gestão", disse.

O governo havia anunciado que a UEPG e a Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná) haviam encaminhado a documentação para o ingresso no Meta 4. Vargas observou que o encaminhamento dos dados solicitados pela Seap não implica na aceitação do sistema do governo. "Respeitamos a posição da UEL, UEM e Unioeste, mas a UEPG e Unicentro, até por não terem respaldo judicial, preferiram encaminhar os dados solicitados, mas deixamos bem claro que não concordamos com o Meta 4", reforçou o reitor. A UEL e a UEM entraram com uma Reclamação no Tribunal de Justiça para garantir que uma decisão de 1992 que garante a autonomia dos recursos humanos nas duas universidades seja respeitada.

De acordo com a Seap, as informações solicitadas se referem à estrutura de cargos e salários e ao manual de vantagens e descontos das instituições. "Não há qualquer desejo de interferência na autonomia universitária. Queremos maior transparência e parametrização na gestão de recursos humanos e nos demais gastos do setor público", disse o governador Beto Richa à Agência Estadual de Notícias. Segundo ele, os reitores e a Seti (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) devem discutir uma proposta para a adoção de um novo modelo de autonomia para as universidades estaduais baseado em experiências de instituições de São Paulo, Goiás e Santa Catarina.

O reitor da UEM, Mauro Baesso, discursou sobre um caminhão no final da tarde desta quarta (7) em um ato em defesa da instituição, em frente à reitoria. Baesso informou que a proposta do governo já está em discussão e que, nos próximos dias, ele deve convocar o Conselho Universitário para deliberar sobre o assunto. "Nós somos uma instituição colegiada e qualquer deliberação depende do consenso do Conselho Universitário", reforçou. Mesmo sem uma definição, Baesso manisfestou o desejo de participar da discussão sobre a autonomia proposta pelo governo. "Já estamos bastante avançados e temos uma proposta aprovada no Conselho Universitário. Até agora, só tivemos propostas do governo, queremos expor as nossas", pontuou.

A reitora da UEL, Berenice Jordão, também comentou que deve convocar o Conselho Universitário para deliberar sobre o assunto "o quanto antes". Ela admitiu que, ao encaminhar os dados solicitados pelo governo, a universidade não adere automaticamente o Meta 4, mas dá elementos para a implantação. "Sempre nos posicionamos contrários ao encaminhamento desses dados, que incluem códigos e chaves do nosso sistema vigente. Mas, diante do novo cenário, vamos fazer nova deliberação."