Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

Brasília - Relatórios do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (até junho), divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que continuam em disparada no Brasil o número de pessoas presas, a taxa de encarceramento por habitante e o déficit de vagas no sistema prisional.
A população carcerária chegou a 726.712 e se tornou a terceira maior do mundo, passando a Rússia, atrás de Estados Unidos e China, enquanto o número de vagas, estagnado, alcança apenas a metade. E para cada vaga individual, há duas pessoas detidas.
Comparada com 1990, quando teve início a série histórica informada pelo Ministério da Justiça, a população carcerária foi multiplicada em oito vezes, saltando de 90 mil para 726 mil pessoas, sendo que no mesmo período a população nacional cresceu apenas 39%. Os números incluem pessoas presas por condenação e também as que ainda não passaram por julgamento, presos provisórios.
Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenciário dos Estados, 36.765 nas Secretarias de segurança/carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenciário federal. O Infopen é realizado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Além de não acompanhar o crescimento da população carcerária, o número de vagas tem diminuído pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. Para dar conta do número de presos atualmente, seria necessário duplicar o número de vagas.

SUPERLOTAÇÃO
O resultado é a superlotação, com a taxa de ocupação nacional em 197%, ou seja, há 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situação mais grave é a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas celas. Lá em média 48 pessoas são aprisionadas em um espaço destinado a apenas 10. Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras têm menos vagas do que aprisionados.
A superlotação é ainda maior nas unidades destinadas aos presos provisórios (aqueles não foram julgados): há 292 mil presos provisórios (40% do total) para 118 mil vagas - taxa de ocupação da ordem de 247%, enquanto para os condenados em regime fechado a taxa é de 161%. Para o semiaberto, 170%.
"Audiências de custódia são ferramentas bastante recentes e ainda não estão sendo realizadas em todas as comarcas, mas o Depen vem trabalhando para ofertar outras medidas para centrais alternativas de pena e monitoramento eletrônico", disse Jefferson de Almeida, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional. "Ano que vem permitiremos que as tornozeleiras viabilizadas por recursos federais possam ser utilizadas para prisões domiciliares."

PERFIL
Do total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos; 64% são negros; 75% não chegaram ao ensino médio; menos de 1% tem graduação em nível superior; 45.989 (6,32%) são mulheres.
Houve aumento no índice de presos envolvidos com drogas, saltando de 26% em 2015 para 28% em junho de 2016 (incluindo condenados e provisórios). As mulheres têm incidência maior de prisão por crimes ligados ao tráfico: 62%, contra 26% dos homens. Os crimes de roubo e furto somam 37% dos casos e os homicídios representam 11%. O levantamento levou em conta 1.422 unidades prisionais informada pelos gestores estaduais do Infopen e 38 unidades não enviaram dados.

OBRAS PARADAS
O PNASP (Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional), que depende dos Estados para ser implantado, emperrou. De acordo com documento datado de junho de 2017 obtido no site do Ministério da Justiça, nenhuma das 84 obras que têm previsão de gerar 39.659 vagas chegou a 100% de execução.
Também faltam também agentes. O relatório do Infopen aponta que a proporção de agentes de custódia para cada preso (um para cada oito) viola resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que indica a proporção de um agente para cada cinco pessoas privadas de liberdade.
O caso de Pernambuco é o pior, com 35 presos para cada agente. Em todo o Pais, apenas Amapá, Minas Gerais, Rondônia e Tocantins respeitam o limite estabelecido pelo CNPCP.