O corpo do adolescente de 16 anos morto nesta segunda-feira (24) no Colégio Estadual Santa Felicidade, em Curitiba, será enterrado na manhã desta quarta-feira (26), no Cemitério Municipal de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba (RML). Professores, funcionários e alunos da escola arrecadaram dinheiro para o velório e sepultamento do garoto. O outro adolescente, que segundo a Polícia Civil, confessou ter matado o colega a facadas, foi detido na Delegacia do Adolescente, na capital.
O delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Fábio Amaro, relata que o adolescente deve ser responsabilizado por ato infracional correspondente ao homicídio doloso. Nestes casos, o juízo tem 45 dias para decretar uma medida socioeducativa e a pena máxima é a internação por até três anos. De acordo com o delegado, o adolescente morto estava na ocupação havia 11 dias. O agressor, que era amigo de infância da vítima, relatou à polícia que os dois faziam uso de uma droga sintética em uma área afastada dos demais alunos. Após um desentendimento, o rapaz usou uma faca de cozinha para golpear a vítima e fugiu pulando o muro da escola.
Segundo o delegado, os estudantes da ocupação tentaram camuflar o ocorrido, informando uma versão de suicídio. "Não houve colaboração alguma por parte dos estudantes. Não queriam dar informações por orientação de advogados. Por isso isolamos o colégio, por se tratar de cena de crime, para evitar prejudicar as investigações", comentou o delegado. Em seguida, os policiais apreenderam o adolescente em casa. De acordo com o delegado, a Polícia Civil elucidou o caso com a responsabilização do infrator, mas outros desdobramentos podem ocorrer administrativamente.
O governador Beto Richa defendeu na tarde desta terça-feira (25) a responsabilização dos "líderes" das ocupações. Segundo ele, os responsáveis devem também responder pelo homicídio do adolescente dentro da escola ocupada. Richa criticou a atuação do Conselho Tutelar, que teria apontado que a situação era tranquila dentro das escolas, contrariando informações recebidas pelo governo que davam conta que estudantes faziam consumo de drogas e promoviam até baladas nas ocupações.
O conselheiro tutelar Jaber Geraldo Gonçalves, da regional do bairro de Santa Felicidade, tornou a afirmar que nenhum ato ilícito foi encontrado nas ocupações. Ele definiu o episódio como uma "fatalidade". "Das cinco escolas da nossa área, esta era a mais organizada. Fizemos várias visitas e vimos os alunos empenhados em suas atividades. Foi realmente uma fatalidade", reforçou.
Gonçalves contou também que o conselho está visitando as casas dos alunos, que deixaram a ocupação após o episódio, para oferecer acompanhamento psicológico. "No dia, uma estudante teve um surto. É um caso muito delicado." Segundo o conselheiro, o órgão vai continuar visitando as ocupações e atuar na defesa dos adolescentes. "Não podemos acabar com as ocupações por causa deste triste ocorrido. Se a Justiça determinou que as ocupações são legais, não temos o poder de impedi-los".
Uma advogada que acompanhou os integrantes da ocupação durante os depoimentos à polícia criticou a forma como os adolescentes foram tratados durante os primeiros passos da investigação. "A gente não teve acesso aos adolescentes porque o delegado disse que a cena do crime precisava ser preservada, mas ele se esqueceu que é direito dos adolescentes ter acesso a um advogado e a uma psicóloga", lamentou.
Conforme a advogada, "em nenhum momento os adolescentes consumiram drogas na ocupação". Ela afirmou que os rapazes envolvidos na briga "chegaram alterados por volta das 10 horas da manhã". O crime ocorreu por volta das 16 horas. "Os dois são vítimas. Lamentamos imensamente tudo isso. Esse fato é reflexo da falta de políticas públicas que assegurem a vida", concluiu. Após prestar auxílio aos estudantes, a advogada passou a ser alvo de críticas e ameaças nas redes sociais.
Em nota, o Movimento Ocupa Paraná, que centraliza as orientações aos estudantes secundaristas paranaenses, lamentou a morte do adolescente. Segundo o movimento, "episódios como estes acontecem cotidianamente nas periferias do Estado, onde o poder público não consegue promover políticas para a juventude, como esporte, lazer e cultura". A nota repudia também as organizações que, segundo o movimento, se utilizam do episódio para criminalizar as ocupações. "São mais de 800 escolas ocupadas espontaneamente e, todas, absolutamente todas, têm ocupações pacíficas." (Colaborou Viviani Costa)