Exportação com barreiras

| Foto: Gustavo Carneiro/22-06-2015

Taxas de importação de produtos no Japão variam de zero para o café verde para 238,94% sobre preparações à base de extratos

Um dos líderes no mundo em produção e exportação de produtos agropecuários, o Brasil enfrenta barreiras tarifárias para entrar grandes mercados mundiais, principalmente, para alimentos já processados. Conforme o "Informativo Especial" de agosto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as taxas de importação no Japão chegam a variar de zero para insumos a 469,7% para misturas e pastas de milho para preparação de produtos de padaria, no caso mais extremo. Diferença que dificulta a exportação nacional de industrializados no agronegócio, o que poderia aumentar a receita dentro de toda cadeia em território brasileiro.
São 180 países que compram algum tipo de alimento do Brasil. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um em cada quatro itens do agronegócio em circulação no mundo era brasileiro em 2010 e a expectativa é alcançar o índice de um em cada três em 2030. Para isso, porém, o País precisa resolver problemas como a menor tributação para exportação de produtos primários do que para industrializados, a obtenção de maior número de acordos internacionais de comércio e até mesmo a falta de políticas que favoreçam a abertura de mercados ou que exijam percentual mínimo de compra de itens beneficiados.
Para o produtor rural, os benefícios apareceriam caso investisse em algum tipo de processamento dentro da propriedade, como o uso de frutas para fazer geleias, ou mesmo em prêmios por alta qualidade. Entretanto, é preciso ter maior envolvimento e conhecimento de todo o processo para poder negocia melhor juntamente à agroindústria. "Claro que é algo que demanda tempo para se fazer e não é tão fácil, mas um exemplo é o fato de o Paraná praticamente não exportar mais milho, porque usa toda a produção em ração de frango, que é um produto exportado que já tem alguma elaboração industrial", diz o economista Roberto Zurcher, da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), ao citar a demanda interna de um insumo que está com o preço nas alturas, devido à menor produção neste ano.
Assessor técnico e econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Gilson Martins considera que é preciso ter uma política nacional que determine o quanto o País deseja industrializar dentro de suas fronteiras antes de embarcar alimentos para fora. "Temos de associar nossa estratégia à demanda de outros países. As cooperativas não vão fomentar a produção de algo se não tiver mercado para o produto."
Zurcher ainda critica a Lei Kandir, instituída em 1996 e que desonera a exportação de produtos primários, semielaborados e serviços da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Industrializar dentro do país parece ser o desejo de todos, menos do Brasil. A Argentina tem taxa de exportação mais alta para produto básico do que para industrializado, a China também e aqui é o contrário", diz.
A Lei 87/1996 foi criada com o objetivo de fortalecer a balança comercial e os setores produtivos voltados ao exterior. "Quando foi promulgada, precisávamos ter saldo exportador maior, pela dívida externa que tínhamos. Era algo temporário que ficou permanente", completa o economista da Fiep.

BARREIRAS JAPONESAS
Conforme o estudo da CNA, o último divulgado pela entidade, as taxas de importação de produtos no Japão variam de zero para cacau em amêndoa a 10,5% para o produto em pó, de zero para o café verde para 238,94% sobre preparações à base de extratos, essências e concentrados, de zero para soja em grão para 9,47% no óleo, e de zero para frutas ante 34% em geleias. A entidade faz análises de mercados regulares de outros grandes consumidores de produtos brasileiros, como União Europeia e China.