O Ministério da Cultura (Minc), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (SEFLI), lança nesta quarta-feira (9), na Fundação Bienal de São Paulo, o Programa Olhos d’água - Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A iniciativa tem o objetivo de firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). Serão selecionados 70 projetos de formação continuada em arte, cultura e pensamento com investimento total de R＄ 20 milhões.

O chamamento irá escolher 60 organizações com, no mínimo, um ano de experiência em atividades de formação no campo cultural, em que o valor do incentivo é de 250 mil, e 10 organizações com, no mínimo, cinco anos de experiência com valor de R 500 mil. As inscrições ficam abertas de 10 de agosto até 11 de setembro e devem ser feitas na página do Transferegov

A previsão é de que o resultado definitivo seja divulgado em outubro.

Podem participar OSCs definidas como entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas e organizações religiosas que tenham como base a democratização do acesso aos processos educativos em artes e cultura, como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural e estejam habilitadas no Transferegov.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que estará no lançamento, ressaltou que o edital visa reconhecer as iniciativas de organizações da sociedade e potencializar o que elas já realizam no campo da formação, através do fomento e da criação de uma Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. que visa reconhecer, fomentar e apoiar iniciativas de formação artística e cultural em distintos territórios e experiências formativas da sociedade civil.