Brasil gasta mais com funcionalismo que Estados Unidos e França

Brasília - O Brasil gasta mais com funcionalismo que EUA, Portugal e França. No relatório "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", divulgado nesta terça-feira, 21, o Banco Mundial mostra que os gastos do País com servidores (de todas as esferas de governo) alcançaram 13,1% do PIB em 2015 (último dado disponível). Há dez anos, o número era de 11,6%, o que colocava o Brasil atrás dos europeus.
O relatório também aponta que o setor público paga em média salários 67% mais elevados do que os pagos pela iniciativa privada formal - R$ 44.000 contra R$ 26.000 por ano- e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16.000 anuais). O estudo foi encomendado pelo governo federal e o banco fez uma série de sugestões para adequar os gastos públicos (ver quadro).
Segundo a instituição, fora da Europa, países ricos como Austrália e EUA gastam consideravelmente menos com os servidores, cerca de 9% do PIB.
Mas o gasto superior do Brasil não se deve a um inchaço ou excedente de funcionários a serviço da população, segundo o Banco Mundial. Mas sim à remuneração acima da média dos servidores, principalmente os funcionários do serviço público federal. Segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), reunidos pelo banco, no Brasil 5,6% da população empregada está no setor público. Nos países da OCDE, entre os quais os mais ricos do mundo, este percentual é de quase 10%.
A remuneração média por funcionário é excepcionalmente alta no Ministério Público Federal (R$ 205.000 por ano), no Poder Legislativo R$ 216.000 por ano) e no Poder Judiciário (R$ 236.000 por ano). Isso coloca os servidores federais no topo da pirâmide de renda do Brasil - 93% do funcionalismo civil do governo federal fazem parte do 40% mais rico da população brasileira.

FORA DO PADRÃO
Segundo o relatório, a diferença de 67% entre os salários do setor público e do setor privado é a maior numa comparação com um grupo de 53 países e superior ao de todas as nações que integram a OCDE, o que coloca o Brasil como um "outlier" nesse quesito [caso fora do padrão, no jargão estatístico], segundo o Banco Mundial.
No caso dos servidores estaduais, ainda há um prêmio salarial de 30% sobre os semelhantes da iniciativa privada. Apenas entre os funcionários das prefeituras é que o prêmio desaparece. Ou seja, ganha-se mais ou menos a mesma coisa no setor público ou no setor privado.
Se o Brasil passasse a seguir os padrões internacionais (16% de diferença salarial), a economia seria de R$ 79 bilhões - 1,3% do PIB, quase a economia prevista na próxima década com a reforma da Previdência (1,8% do PIB).
"Mensurar eficiência é planejar e isso precisa ser assimilado pelo setor público. Há de se tornar mais eficiente para toda a sociedade cada real recolhido na forma de tributos, porque hoje, enquanto cada real investido pelo setor privado se converte em R$ 3 de retorno, no setor público, o retorno fica em 0,7%", ressalta o economista, colunista da FOLHA, e professor da UTFPR de Londrina (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), Marcos Rambalducci.
Para estancar a "sangria" do gasto público, Rambalducci aponta que, além da Reforma da Previdência, considerada fundamental no relatório do Banco Mundial, o estado brasileiro deveria passar a governança das organizações públicas para o setor privado. "Deixar o controle das empresas públicas sob a ótica do resultado faria o País arrecadar mais e com ganho de eficiência já que isso eliminaria a influência política do comando", acredita. "Não temos dinheiro sobrando. Por isso é fundamental gerenciar bem a riqueza que o País tem. Não dá para olhar somente para o próprio umbigo, quando o bolo diminuiu, pois alguém ficará sem qualquer pedaço", ressalta.
Na mesma direção, o economista e professor de planejamento e finanças públicas da UP (Universidade Positivo), Lucas Dezordi, defende que acatar as sugestões do relatório, principalmente no que tange a equidade salarial, reforma da Previdência e o teto do gasto público é habilitar o País a um quadro de atração de investimentos. "Pelo menos uma minirreforma da Previdência precisa ser feita, para evitar um ciclo de dominância fiscal no qual o País não consiga mais captar dinheiro", declara. (Com Folhapress)