Com rombo de R$ 10 bilhões, governo estuda alta de impostos

O ministro Henrique Meirelles: "PIS/Cofins sobre combustíveis tem a vantagem que pode ser feito por decreto. É rápido" | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Brasília – O governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017 e deve recorrer à alta de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Segundo apurou a reportagem, o assunto já foi discutido com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O aumento de tributos pode ser necessário para cobrir as frustrações de receitas e dar segurança ao cumprimento da meta de deficit de R$ 139 bilhões deste ano.

Meirelles informou nesta quarta-feira, 19, que o governo finaliza cálculos sobre o eventual aumento de impostos que poderia ser anunciado nesta quinta-feira, 20. Em entrevista ao canal GloboNews, Meirelles disse que o "candidato mais provável" para o aumento de imposto é o PIS/Cofins cobrado sobre combustíveis. "PIS/Cofins sobre combustíveis tem a vantagem que pode ser feito por decreto. Portanto, é rápido, tem efeito maior durante o ano e começa a vigorar imediatamente", disse.

Apesar de falar assertivamente sobre as vantagens do aumento do PIS/Cofins, Meirelles afirmou que a decisão ainda não foi tomada e o governo pretende definir nesta quinta se o aumento de tributo é necessário. "Se for necessário, aumentaremos", resumiu. O ministro também comentou que o governo avalia a possibilidade de aumento da Cide.

Ao canal de televisão, o ministro da Fazenda informou que eventual anúncio de aumento do imposto será feito amanhã durante apresentação do relatório bimestral de despesas do governo federal.

Segundo fontes, a Receita Federal está refazendo as estimativas de receita com base em cenários que levam em conta a alta de tributos. Se decidir pelo aumento, o governo terá que editar a medida legal antes do envio do relatório ao Congresso Nacional - portanto, de quarta até sexta-feira, 21, quando termina o prazo legal para o envio do relatório bimestral.

'Três Rs'
O governo enfrenta riscos de frustração de receita no que vem sendo chamado "três Rs": o programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, o Refis (parcelamento de débitos tributários) e a reoneração da folha de pagamentos.

Quanto a esta última, o Planalto enviou uma Medida Provisória (MP) para que a reoneração entrasse em vigor ainda este ano, mas os parlamentares querem que a elevação da carga tributária para os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos ocorra só em 2018. A perda estimada é de R$ 2 bilhões.

Caged
Henrique Meirelles usou nesta quarta (19) sua conta Twitter para comentar alguns dos números divulgados na segunda-feira (17) pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que apontaram a abertura, em junho, de 9.821 novos postos de trabalho no país. Segundo o ministro, os resultados mostram "um sinal claro de recuperação" do mercado de trabalho. As informações são da Agência Brasil.
O resultado obtido em junho representa um aumento de 0,03% na comparação com maio. (com Folhapress)