O objetivo do Ministério da Saúde com o prontuário eletrônico cidadão (PEC) é integrar a rede e permitir também que a pasta verifique online como está sendo investido cada real do SUS na Saúde. Por exemplo, o médico que atender um paciente na UPA terá acesso ao prontuário médico dele na Unidade Básica de Saúde e vice-versa.
"O prontuário vai nos permitir eficiência, transparência, economia, como na consulta a exames e na oferta de medicamentos, e permitirá que o cidadão seja o fiscal do Sistema Único de Saúde. Até 10 de dezembro, já deveremos ter mais de 50% dos brasileiros com seu atendimento verificado no sistema de controle do Ministério da Saúde, para que seja atingido o objetivo da informatização dos mecanismos de controle de cada real do SUS", afirmou Ricardo Barros, ministro da Saúde.
Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde do país ainda registram o histórico do paciente em papel. O Ministério da Saúde oferece plataforma gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito por sistema próprio dos município. A equipe da Secretaria de Saúde de Londrina está estudando uma maneira de integrar o Saúde Web ao sistema do Ministério da Saúde. "Queremos uma maneira de não perde os dados que já estão no nosso sistema", explicou Valéria Cristina Barbosa, assessora médica da Diretoria de Atenção Primária da Secretaria de Saúde de Londrina.
O pagamento do PAB Variável às prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Os municípios que não implantarem não vão receber a verba federal. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.
Segundo dados do Ministério da Saúde, das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério, e 7.232 softwares próprios e privados.
O ministro ressaltou a economia que a medida vai representar aos municípios. "O prefeito vai economizar muito mais quando o cidadão não pegar o mesmo remédio em cada posto que ele for. Quando não repetir exames. A economia feita pela informatização paga os computadores no primeiro mês." Ele garantiu que o Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico, mas os gestores têm até 10 de dezembro para reportar suas necessidade à pasta. (A.M.P.)