Termina prazo para limpeza de lotes

Fiscalização da CMTU deve começar pela zona norte | Foto: Ricardo Chicarrelli

A partir desta quinta-feira (18), donos de terrenos com mato alto em Londrina poderão ser multados pela CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização). O órgão notificou no dia 3 de janeiro, no Diário Oficial, os proprietários para que realizassem o corte do mato e a limpeza completa dos espaços particulares, com um prazo de 15 dias a partir da publicação. Quem não cumprir está sujeito a multa e ao pagamento das despesas, caso o trabalho venha ser realizado pela companhia.

"Conforme o Código de Posturas, temos que seguir estes trâmites e fazer este comunicado. Durante o prazo, não podemos multar ou realizar qualquer tipo de atividade nestes lugares", esclareceu Álvaro Nascimento, gerente de Limpeza Pública da CMTU. Se o município fizer a limpeza do terreno particular, é cobrada uma multa de R$ 2 pelo metro quadrado capinado, aproximadamente R$ 0,46 pelo trabalho em cada metro, além de 10% de taxa administrativa.

Uma equipe terceirizada, composta por sete funcionários, é a responsável pelo serviço dos espaços públicos. Já os particulares são feitos por um outro grupo, também contratado de empresa privada. "Após a roçagem feita, o valor é enviado para a residência do proprietário. Caso não pague, a quantia vai para a dívida ativa do terreno. Uma hora terá que pagar", afirma. As limpezas acontecem quantas vezes forem necessárias.

Mais de 1.500 datas vazias receberam capina da CMTU em 2017, somando 633.393 metros quadrados. A redução é de 35,5% em comparação com o ano anterior. As principais reclamações vêm na zona norte de Londrina. "Por isso, quando começarmos a fiscalizar, é por lá que iremos começar. A atividade consiste na verificação no local pelo servidor, que vê terreno por terreno, elenca as prioridades e produz um mapa para limpeza."

ENTRE O MATO E A SUJEIRA
O jardim Lago Norte, na região norte, está na estatística dos terrenos particulares descuidados. Em uma parte do bairro, dezenas de lotes estão com o mato alto e muito lixo, como sofá, cama, restos de materiais de construção e galhos. Tudo jogado pela própria população. "É bicho dentro de casa e toda a semana são pelo menos duas queimadas. Têm vezes que temos que apagar para não alastrar", reclama a técnica em segurança do trabalho, Gislaine Torriani. "Se limpam uma vez por ano é muito. A única coisa que ajuda são os cavalos, que deixam soltos no mato e acabam comendo o capim", conta ela, que é vizinha de uma das várias áreas.

Caminho para o pedreiro aposentado José Gonçalves Viana ir à igreja e ao mercado, as ruas do bairro tomadas pelo mato e despejo irregular estão tão caóticas, que transitar ali somente a pé. "O dono loteou, mas não vendeu e ficou do jeito que está. É tanto lixo que o medo é de focos do mosquito Aedes aegypti aumentarem. É uma vergonha quem deixa o mato e joga lixo. Faz tempo que dirigir aqui ficou impossível", reprova.

DENÚNCIA
Além do problema em si, o mato alto acaba se tornando até transtorno de segurança pública. "Já houve relatos de indivíduos se escondendo nestes lugares e gerando situações desagradáveis para os moradores. Também vão acumulando sujeira e em períodos de calor podem colaborar para aumento do mosquito que transmite dengue e chikungunya. O mais importante é o respeito e a consciência", defende Nascimento, da CMTU.

SERVIÇO
- Moradores vizinhos a lotes vazios que quiserem denunciar situação à CMTU podem entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento à Comunidade) da companhia. O relato pode ser feito pelo telefone 3379-7900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Multa pode chegar a R$ 700 em Ibiporã

Em Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina), o valor do metro quadrado da capina em terrenos particulares, quando feito pela prefeitura, é de R$ 1,68. Na cidade, os proprietários de espaços vazios foram notificados de maneira geral, por meio do Diário Oficial do Município, na sexta-feira (5). A partir da publicação, eles têm 15 dias para realizar o serviço.

Caso não façam, estão sujeitos a pagar multa que varia de R$ 150 a R$ 700, além do valor que a prefeitura cobra por ter tido que fazer a roçagem. Segundo o secretário de Obras, Alexandre Ferreira, aplicação de herbicida não será aceita como cumprimento da notificação. "A intenção deste tipo de medida é educar, não ficar cobrando ou ganhando dinheiro com isso", explicou. "O valor, porém, é bem superior do que normalmente é cobrado por terceiros. Então, é importante atenção aos prazos", alertou.

Dos cerca de 22 mil imóveis existentes em Ibiporã, aproximadamente sete mil se enquadram como lotes vazios. "Oitenta por centro dessas pessoas que têm terrenos os mantém limpos e roçados. No ano passado mesmo foi feito um trabalho junto à população, para que fossem construídos muros de contenção. Entretanto, ainda temos estes descuidados, que muitas vezes possuem uma área na cidade, mas moram em outro lugar", acredita.

Somente em 2017 foram 156 notificações para que os proprietários tomassem providências quanto à capina e roçagem de lotes com mato alto. Assim como Londrina, aqueles que não pagam o valor cobrado pelo serviço têm o nome incluso na dívida ativa. Para ajudar nos trabalhos da equipe de servidores, que conta com dez pessoas, a secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação contratou recentemente, via processo licitatório, uma empresa terceirizada para ajudar no trabalho de corte de matagais, principalmente em períodos chuvosos. É um milhão e meio de metros quadrados adquiridos, sendo que já foram usados 150 mil.

O cidadão que quiser denunciar terrenos com mato alto pode procurar a prefeitura de Ibiporã, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. "É um compromisso com a civilidade esta atenção, pois quem investiu no terreno tem que cuidar, limpando, no mínimo, a cada um ou dois meses. Quando isso deixa de acontecer gera um prejuízo muito grande para a sociedade", ressalta Ferreira.