O trabalho de atendimento ao público e realização de audiências dos Juizados Especiais Cíveis voltou ao normal ontem, depois de pouco mais de dois meses em regime de plantão. No período, cerca de 600 audiências deixaram de ser realizadas em cada uma das oito secretarias (varas) -um total de 4 mil desde fevereiro. Para que o atendimento seja normalizado, serão necessários cerca de 120 dias. As contas são do juiz e diretor do Fórum dos Juizados Especiais, Luciano Albuquerque.
De acordo com Albuquerque, os primeiros dois meses de trabalho serão usados para a realização das audiências que tiveram de esperar durante o recesso. Nos dois meses seguintes, os juízes vão trabalhar nos novos processos. "Em 120 dias, voltaremos com o prazo de dois meses para realização de audiências de reconcialiação", explica Albuquerque. Segundo ele, a agilidade depende das secretarias para remarcar as audiências.
No primeiro dia de expediente normal, a procura do público foi pequena. As pessoas que dependem dos serviços dos Juizados ainda estão sendo avisadas do retorno ao trabalho e do endereço da nova sede. O atendimento recomeçou depois de decreto assinado, na terça-feira da semana passada, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ), o desembargador Carlos A. Hoffmann. O decreto judiciário nº 091 determinou que a nova sede dos Juizados Especiais passasse a ser no prédio da Paranaprevidência, em Curitiba (Rua Inácio Lustosa, 700 - São Francisco). A determinação veio depois de acordo com o governo do Estado.
Com a sede atual, os servidores ganham mais espaço. A antiga sede possuía 20 salas de audiência. No novo espaço, são 40 em um primeiro momento. Em dentro de um mês, a previsão de Albuquerque é de que sejam 50. Com o aumento, o juiz afirma que a agilidade de realização de audiências vai crescer. "Esse número de salas vai permitir que sejam realizadas 300 audiências por dia", comemora o diretor. Na estrutura do antigo prédio, esse número não ultrapassava 140.
Na nova casa, os Juizados Especiais Cíveis ocupam o primeiro andar e o primeiro subsolo de um dos dois blocos do prédio. Toda a parte elétrica foi revista, assim como o espaço ganhou a instalação de fiação telefônica e de informática.
O antigo prédio do Juizados Especiais de Curitiba, no bairro Alto da XV, foi interditado depois que um laudo técnico constatou que a estrutura oferecia riscos ao público e aos funcionários. Sofrendo com problemas de infiltração e de cupins, o local corria risco de desabamento parcial, conforme afirmou o desembargador Hoffman em entrevista na época da interdição. As portas dos Juizados Especiais foram fechadas depois de um de decreto do presidente do TJ.
No período em que ficou fechado ao público, as varas atenderam em caráter de urgência e realizaram trabalhos internos no prédio do anexo do TJ, no Centro Cívico, mas as audiências deixaram de ser feitas. Há algumas semanas, elas já vem sendo remarcados por meio de correspondências enviadas às partes. Os Juizados Especiais Criminais, que funcionavam no mesmo prédio no Alto da XV, voltaram a atender normalmente há um mês, no próprio prédio do TJ.