Curitiba - O trabalho de atendimento ao público e realização de audiências dos Juizados Especiais Cíveis de Curitiba voltou ao normal ontem, depois de pouco mais de dois meses em regime de plantão. No período, cerca de 600 audiências deixaram de ser realizadas em cada uma das oito secretarias (varas), o que totaliza mais de 4 mil audiências não realizadas desde fevereiro. Para que o atendimento seja normalizado, serão necessários cerca de 120 dias. As contas são do juiz e diretor do Fórum dos Juizados Especiais, Luciano Albuquerque.
Segundo ele, os primeiros dois meses de trabalho serão usados para realização das audiências que tiveram de esperar durante o recesso. Nos dois meses seguintes, os juizes vão trabalhar nos novos processos. ''Em 120 dias, voltaremos com o prazo de 60 dias para realização de audiências de reconcialiação'', explica Albuquerque. Segundo ele, a agilidade depende das secretarias para remarcar as audiências.
No primeiro dia de expediente normal, a procura do público foi pequena. As pessoas que dependem dos serviços dos Juizados ainda estão sendo avisadas do retorno ao trabalho e e do endereço da nova sede.
Com a sede atual, os servidores ganham mais espaço. A antiga sede possuia 20 salas de audiência. No novo espaço, são 40 em um primeiro momento. Em dentro de um mês, a previsão de Albuquerque é de que sejam 50. Com o aumento, o juiz afirma que a agilidade de realização de audiências vai crescer. ''Esse número de salas vai permitir que sejam realizadas 300 audiências por dia'', comemora o diretor. Na estrutura do antigo prédio, esse número não ultrapassava 140.
O antigo prédio do Juizados Especiais de Curitiba, no bairro Alto da XV, foi interditado depois que um laudo técnico constatou que estrutura oferecia riscos ao público e aos funcionários.
Benefícios
Os servidores ganharam de volta um benefício que havia sido extinto no início do ano: as gratificações por serviços noturnos. Agora, o pagamento extra que os funcionários ganhavam para realizar o serviço após as 17 horas, recebeu outro nome. Batizado de gratificação por serviço extraordinário, os Juizados Especiais estão liberados para agendar audiências tanto em período noturno quanto no período entre 11 e 13 horas.
Para o coordenador geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR), José Roberto Pereira, o retorno da gratificação é importante, no entanto, ele diz que esta vem ''pela metade''. Segundo Pereira, a nova resolução do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estipula um teto de duas horas de trabalho que não ajuda a resolver a demanda dos Juizados. Para ele, a solução seria estabelecer um valor fixo para o serviço.