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Terça-feira, 30 de Agosto de 2016
Cidades
31/01/2013

Falta fiscalização contra som alto

Órgãos divergem sobre a responsabilidade e população sofre com a poluição sonora; força-tarefa será montada para coibir abusos

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Olga Leiria
Lojas instalam caixas de som nas portas e o barulho invade a rua

Você já teve problemas para dormir em virtude de uma festa com som alto ou um carro com o rádio ligado no volume máximo ao lado da sua casa? Ou é vizinho de um bar com música, uma danceteria, uma igreja ou uma loja com volume lá nas alturas? Provavelmente sim. Esta é uma situação corriqueira em Londrina e de difícil solução.
As próprias autoridades reconhecem que resolver o problema não é fácil e divergem sobre a responsabilidade para fiscalizar os abusos. Na última semana foi realizada uma reunião para a criação de um grupo de atuação conjunta entre a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), Polícia Militar (PM) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O objetivo é criar um 0800 para centralizar todas as denúncias. A expectativa é que este trabalho unificado comece efetivamente em fevereiro. "Esta demanda tem aumentado muito em Londrina. Temos que fazer um trabalho planejado. O Estado tem que se posicionar de forma muito firme em relação a isso, até porque as pessoas têm o direito de descansar", colocou o secretário do Ambiente, Cleuber Moraes Brito.
A grande maioria das denúncias é feita pelo fone 190 da PM, que repassa a demanda para a Força Verde. "Sozinhos não conseguimos atender tudo. Infelizmente a fiscalização fica um pouco precária", colocou o comandante da 2ª Companhia da Polícia Ambiental, capitão Ricardo Eguedis. Até um ano e meio atrás havia um convênio entre a Força Verde e o IAP. "Nós conseguíamos ir até o estabelecimento, medir a altura do som e, se fosse constatada a irregularidade, emitir a autuação", explicou Eguedis.
O IAP informou que estuda a possibilidade de refazer o convênio, mas ressaltou que a polícia tem condições de continuar com a fiscalização, apenas não fazendo mais as autuações. O Instituto Ambiental afirmou ainda que o órgão é responsável apenas pela fiscalização de denúncias de poluição sonora em indústrias que possuem laudos emitidos pelo IAP. As ocorrências diárias são de responsabilidade das forças policiais, segundo o Instituto.
"Os fiscais da Sema fazem a fiscalização, mas em muitas situações é importante o poder de polícia. Temos casos em que existe possibilidade de confronto, com pessoas nervosas, às vezes alcoolizadas e os servidores sozinhos ficam sem muito o que fazer", colocou Moraes.
Em virtude da nova determinação da administração municipal, a Guarda Municipal não fará parte deste trabalho conjunto que está sendo organizado. Os guardas municipais hoje são responsáveis pela vigilância dos prédios públicos e não mais em rondas ostensivas pela cidade para a prevenção de crimes.

Falta consciência
Enquanto não há um consenso e uma fiscalização mais efetiva, os abusos com som alto continuam acontecendo e a população é quem sofre com as irregularidades. A costureira Carla Favareto Machado, de 37 anos, acredita que falta consciência e educação das pessoas. "Se tivermos bom senso dá para evitar o problema, afinal de contas ninguém é obrigado a ouvir a música que outra pessoa está ouvindo", frisou.
Andando pelo Calçadão de Londrina é fácil flagrar o desrespeito à legislação. Muitas lojas instalam caixas de som nas portas e o barulho invade a rua. "Eles deviam diminuir o som. É muito alto e incomoda", colocou o aposentado Sebastião Portugal, 63 anos, que morou durante dez anos em um apartamento no Calçadão. "Havia uma caixa de som na porta de uma farmácia ao lado do prédio que a gente sofria demais. Acho que era de propósito para as pessoas ficarem doentes e comprarem remédio lá".
Os carros e, principalmente, as motos também incomodam muito com seus escapamentos abertos e barulhentos. "Eu não gosto de nada muito alto. É comum durante a madrugada os motoqueiros passarem acelerando aqui no Centro. O eco é ensurdecedor dentro do apartamento", relatou o aposentado José Moura, de 58 anos.
Enquanto a força-tarefa não entra em ação, a orientação é que as denúncias continuem sendo feitas pelo 190 da PM. Uma outra alternativa é protocolar uma denúncia na Sema.

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