A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) abre na próxima segunda-feira (22), às 8h, o prazo para credenciamento dos interessados na comercialização de flores naturais, velas, fósforo, água mineral e refrigerante em lata, caldo de cana, salgados e pastéis no entorno dos cemitérios públicos de Londrina durante o Dia das Mães. Atrás apenas do Dia de Finados, a data é considerada a segunda maior em atração de visitantes aos túmulos e pode representar oportunidade de trabalho e renda aos vendedores ambulantes que atuam na cidade.

O período de cadastramento dos comerciantes será finalizado às 17h do dia 26 e, para pleitear um dos 370 lugares disponíveis, os requerentes precisam procurar a sede administrativa da CMTU, que fica na rua Professor João Cândido, 1.213. A documentação exigida para a inscrição é composta de requerimento de participação preenchido e assinado; cópia da cédula de identidade e CPF ou carteira de motorista; comprovante de residência e, para a venda de itens alimentícios, cópia da licença sanitária em nome do solicitante.

Os valores a serem pagos pela exploração comercial das vagas demarcadas nas calçadas dos cemitérios somam R$ 195,62. No montante, que dá direito à realização das vendas nos dias 10, 11 e 12 de maio, estão embutidas as taxas de licença de comércio ambulante e de ocupação de áreas públicas para espaços de 2 m². Os custos estão em conformidade com o Código Tributário Municipal de Londrina, Lei 7.303/97.

De acordo com o diretor de Operações da CMTU, Álvaro do Nascimento, além de gerar trabalho e renda às pessoas que atuam no comércio ambulante, a abertura do edital visa dar transparência aos processos de ocupação das áreas de uso coletivo no município.

Outro aspecto positivo do chamamento, segundo ele, é a chance de oferecer comodidade a quem for prestar homenagem às mães que já se foram. “Com a possibilidade de adquirir flores ou fazer uma refeição nos próprios cemitérios, os visitantes não precisarão gastar tempo com deslocamentos extras”, pontua.

VAGAS NOS CEMITÉRIOS

Em primeiro lugar no número de espaços ofertados, o cemitério Padre José de Anchieta, no Jardim Ideal, oferece 130 vagas. Na sequência vem o São Pedro, no Centro, com 90; o Jardim da Saudade, na avenida Saul Elkind, com 70; e o João XXIII, no Jardim Higienópolis, com 60. Localizado no Conjunto do Café, o cemitério São Paulo conta com 20 lugares para acomodação dos comerciantes.

Entre as obrigações dos vendedores selecionados está a necessidade de manter as áreas limpas durante todo o período de atividades. Eles também não poderão comercializar bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais – que favorecem o acúmulo de água parada e a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e da febre amarela.

Nascimento lembra que, no decorrer dos dias trabalho, agentes de Posturas da CMTU irão percorrer os cemitérios para coibir o comércio ambulante irregular. Os fiscais farão abordagens a pessoas não autorizadas a vender, e quem eventualmente insistir na conduta poderá ser autuado e ter as mercadorias apreendidas. “A fiscalização está prevista na legislação municipal e serve para que o poder público tenha controle sobre os locais e os produtos oferecidos à população”, destaca.

MAIS INFORMAÇÕES

Para tirar dúvidas sobre o processo de credenciamento, os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Espaço Público da CMTU. O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e atende no telefone (43) 3379-7922, assim como através do e-mail [email protected].

(Com informações do N.Com)