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CNJ prepara mudanças no cadastro de adoção

Tribunais de Justiça do PR, RO, SC, ES e BA colocaram equipes à disposição para implementar as mudanças, que inclui unificar os dados de crianças e de pretendentes

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O CNA (Cadastro Nacional de Adoção) vai passar por mudanças. Além de refinar os dados inseridos no sistema, a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quer unificar os cadastros de adoção, de crianças acolhidas e de pretendentes, facilitando a interoperabilidade e eliminando informações duplicadas. Com a mudança, os dados também serão atualizados, o que deve dar maior agilidade ao processo de adoção.
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Inicialmente, os tribunais de justiça do Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia colocaram equipes à disposição para implementar as mudanças que, segundo o CNJ, devem começar neste ano. A partir de 2018, a expectativa é que o novo cadastro esteja disponível também em todos os outros estados brasileiros.

Nos últimos meses, o CNJ realizou workshops em Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Curitiba (PR) e Brasília (DF) para discutir a viabilidade de aprimorar o cadastro e o novo formato e se chegou a um modelo considerado ideal por juízes, promotores, técnicos e outros usuários do sistema. "O cadastro não pode ser muito complexo, mas deve ter as informações básicas necessárias para poder dar oportunidade de aproximação entre as crianças e os pretendentes à adoção", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, Sérgio Luiz Kreuz.

Se um casal pretende adotar uma criança de oito anos de idade e aceita uma criança com microcefalia, então esses dados devem ser inseridos no cadastro de pretendentes, assim como no das crianças em condições de adoção. "Os mesmos dados vão se espelhar do outro lado, onde estão os pretendentes. Por isso vai ser possível, a partir dos dois perfis (crianças e pretendentes), encontrar um perfil equivalente", ressaltou o juiz.

Segundo o CNJ, com as mudanças implementadas, o sistema fará uma varredura automática diária. Caso o juiz não realize busca específica por um pretendente a adoção, o sistema fará a busca automática e irá reportar o resultado ao usuário por e-mail ou malote digital. O novo modelo também permitirá uma busca por resultados aproximados. Se um casal quiser adotar um menino de sete anos de idade, mas o cadastro indica que há um menino de oito anos com as mesmas características, o sistema irá apontar essa possibilidade e as equipes das varas da infância e juventude poderão consultar os pretendentes, o que pode facilitar a adoção.

Outra novidade que deve agilizar ainda mais o processo, destacou Kreuz, é a busca regionalizada por Estado ou região do País. "Com essas novidades, eu acredito que nós vamos avançar bastante porque esses cadastros são importantes hoje. São uma ferramenta muito utilizada nas varas da infância e juventude e talvez grande parte das adoções aconteça por meio dessa ferramenta que precisa ser aprimorada." O CNJ avalia ainda a inclusão de fotos, vídeos, cartas e desenhos de crianças.

ACOLHIMENTO
As mudanças também vão possibilitar um controle maior das crianças em acolhimento. "Nós vamos saber se ela está em uma instituição, com uma família acolhedora, em uma casa lar, enfim, vamos ter resultados mais precisos. Hoje já existe esse cadastro, mas também está desatualizado", disse Kreuz.

Dados de outubro do CNJ apontam 47.569 crianças e adolescentes menores de 18 anos em situação de acolhimento em todo o território nacional. No Paraná, são 3.413 acolhidos. Entre as crianças e adolescentes menores de 18 anos que estão aptas para serem adotadas, são 4.943 no Brasil e 555 no Estado. E o número de pretendentes à adoção soma 33.389 no País e 3.864 no Paraná. "Mas a gente não tem segurança para afirmar que esses dados estão todos atualizados. Todo cadastro depende do outro lado, de quem vai alimentá-lo. Após as mudanças, vamos ter que fazer um outro trabalho para que essas informações sejam constantemente atualizadas", disse Kreuz.

Aproximação durou 2 meses e foi feita a distância

Acervo pessoal
Acervo pessoal - Graziela de Camargo, de Curitiba, com a filha Erica, de Cascavel:
Graziela de Camargo, de Curitiba, com a filha Erica, de Cascavel: "Quando a gente fez o cadastro já sabia que poderia aparecer uma criança em outra cidade"


Há quase dois anos, a funcionária pública Graziela Pereira Esposito de Camargo e o marido, o analista de sistemas Anderson Domanoski de Camargo, de Curitiba, decidiram adotar uma criança. Eles já eram pais do Fernando, seis anos, e queriam uma menina entre seis e dez anos de idade que vivesse em algum dos três estados da Região Sul ou em São Paulo. A única restrição, além da idade, era que a criança não tivesse problemas de saúde. Fernando foi diagnosticado com transtorno do espectro autista e cuidar de um segundo filho que demandasse cuidados médicos não seria viável para o casal, já que ambos trabalham fora.

Mesmo com poucas restrições em relação ao perfil do adotando, não foi fácil encontrar uma criança. Havia grupos de irmãos, mas uma única criança na faixa etária pretendida não estava entre os disponíveis para adoção. "Resolvi abrir o cadastro e aumentar a idade para até 12 anos, mas aí fomos informados de que havia uma menina em Cascavel (Oeste). Ela tinha 11 para 12 anos", relembrou a mãe.

A aproximação durou dois meses e foi feita a distância, por carta e álbuns de fotos, com o aval do juiz responsável pela Vara da Infância e Juventude daquela comarca. Em 7 de novembro de 2016, Erica foi com os pais para Curitiba e um ano depois, está totalmente adaptada à nova família.

A mãe conta que a aproximação foi tranquila. Erica queria muito ser adotada, em Cascavel vivia no acolhimento e quando finalmente encontrou uma família, foi bastante receptiva e sempre se esforçou muito para que a convivência desse certo. "Desde o primeiro dia ela já chamou a gente de pai e de mãe. Meu filho também a recebeu muito bem. Eles brincam muito juntos. Apesar de ser adolescente, ela gosta de brincar de carrinho, de andar de bicicleta, coisas que ela não teve e está aproveitando tudo agora. Está indo superbem."

"Quando a gente fez o cadastro já sabia que poderia aparecer uma criança em outra cidade ou estado. E acredito que se eu não tivesse me disponibilizado a adotar uma criança de fora de Curitiba talvez eu só estivesse adotando agora. Sempre trabalhei com entidades assistenciais e conheço um pouco da realidade dos abrigos aqui em Curitiba. Tem muita gente na fila à espera de uma criança para adoção", disse Graziela. "Aqui em Curitiba tem muitos grupos de irmãos, mas crianças sozinhas, não."

Graziela diz que não viu prejuízos na aproximação a distância. "A gente fez a aproximação e depois tem o período inicial de convivência. Só então finaliza o processo de adoção. Foi a melhor escolha que eu poderia ter feito", conta a mãe.

Tecnologia será desenvolvida no PR

O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) será o órgão responsável pelo desenvolvimento dos aplicativos digitais que serão utilizados em todo o território nacional com base nas regras definidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "O Paraná trabalha junto com o CNJ no que tange a tecnologia da informação judiciária há vários anos e por conta dessa expertise na área é que acabou vindo a solicitação do CNK para que a gente trabalhe no Cadastro Nacional de Adoção", explicou o desembargador supervisor de Tecnologia de Informação e Comunicações do TJ-PR, Marcelo Dalla Dea. "O CNA é engessado e estático e é difícil as pessoas terem acesso de forma intuitiva no cadastro, que tem problema não de gestão, mas de acesso. Para cadastrar os pretendentes a adoção e as crianças, hoje é estático, de difícil compreensão e extremamente burocratizado. A ideia é diminuir tudo isso", acrescentou.

Da forma como funciona hoje, destacou Dalla Dea, o CNA dificulta a localização de um pretendente a adoção inserido no cadastro em Curitiba, mas que se muda para outra cidade. Com a nova plataforma, pelo CPF será possível encontrar o pretendente. "A pessoa cadastrada também pode fazer a atualização pelo próprio celular, da casa dela, sem precisar ir até o fórum", ressaltou o desembargador.
Quando o programa estiver finalizado, os tribunais de Rondônia, Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina, além do Paraná, irão testá-lo. A escolha dos estados foi feita para que se pudesse verificar a funcionalidade do programa em diversas realidades. "Não adianta achar que a realidade do Brasil é Curitiba ou Pomerode, em Santa Catarina. A gente tem que desenvolver uma aplicação que seja útil, ágil e eficiente em qualquer lugar do País", disse Dalla Dea.

Representantes do CNJ irão a Curitiba para definir os dados que precisam ser incluídos no sistema, os links que devem ser feitos e, a partir daí, a equipe de tecnologia de informação do TJ-PR poderá começar a desenvolver o aplicativo. "O CNJ já nos informou que tem toda a pressa do mundo", disse o desembargador.
Simoni Saris
Reportagem Local
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