Casas de passagem não saem do papel

| Foto: Marcos Zanutto

A Chácara São Miguel é usada pelas famílias de Tamarana, que vêm a Londrina vender artesanato

A construção de casas de passagem para a população indígena se arrasta na Justiça há anos. Em Londrina, as discussões começaram em 2005, mas como as negociações não avançaram, o Ministério Público Federal ingressou em 2015 com uma ação civil pública, que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal. Além da casa de passagem, o MPF cobra a implantação de projetos para o acolhimento da população indígena. Em Apucarana (Centro-Norte), a Justiça Federal determinou que Fundação Nacional do Índio destine em 180 dias recursos para viabilização da obra, porém, a Funai já avisou que irá recorrer.(Leia na pág.2)
O MPF em Londrina alega que tem encontrado dificuldades para negociar com a Funai em Brasília, uma vez que a coordenação técnica local não tem autorização para assinar acordos com o órgão. O Ministério Público Federal quer que a Funai defina o projeto para a construção da casa de passagem, já que ela conhece as peculiaridades da cultura indígena. O chefe da coordenação técnica local de Londrina da Funai, Marcos Cezar da Silva Cavalheiro, afirmou que o órgão não tem recursos para a obra.
Enquanto a discussão se arrasta, uma área na Chácara São Miguel (zona sul), onde funcionou uma usina de moagem, é utilizada há um ano como local para acolhimento provisório. "A situação lá é precária, as acomodações não são boas, mas é uma área grande e que vem sendo melhorada para atender as necessidades deles", disse Cavalheiro.
Dois professores indígenas coordenam o local e auxiliam os índios. "A intenção é que eles desenvolvam atividades complementarem com as crianças", comentou a secretária de Assistência Social de Londrina, Télcia Oliveira. Ela afirmou que os projetos para construção de casas para abrigarem as famílias estão prontos para serem licitados, mas o município não tem orçamento e depende de recursos da Funai.
A Chácara São Miguel é usada pelas famílias que moram na Aldeia Sede, nas Terras Indígenas de Apucaraninha, em Tamarana (Região Metropolitana de Londrina). No mês passado, 70 pessoas estavam no local, nesta quinta-feira (25) havia três famílias.
"Eles vêm para vender o artesanato. Ficam uns 30 dias e voltam para a aldeia. E vem outro grupo", disse o professor Pedro Kagrekág Cândido de Almeida. As mulheres confeccionam balaios, que depois são vendidos nas ruas de Londrina.
"Eles gostam de ficar aqui. É mais sossegado e afastado da cidade. As crianças podem brincar a vontade. Mas é um lugar temporário. Só para enquanto eles negociam o artesanato", afirmou o professor.
Edson Vergílio, de 39 anos, aprova o local. "Lá na Dez de Dezembro é muito perigoso para as crianças. Já teve acidente lá. A gente gosta mais dessa terra", afirmou.

REINTEGRAÇÃO
Na Avenida Dez de Dezembro, na zona sul, há um acampamento caingangue com cerca de 40 famílias da Aldeia Água Branca. Os indígenas que estão lá não aceitaram ficar na Chácara São Miguel, alegando que é muito longe. No entanto, segundo o professor, há uns quatro anos houve divergências entre as duas aldeias e os membros da Água Branca não querem dividir espaço com os da Sede.
A prefeitura move uma ação de reintegração de posse dos terrenos da Dez de Dezembro. A área é de preservação permanente e de risco de alagamentos, por estar às margens do Rio Cambé. "Ali é uma área de risco. Tem cabos de alta tensão passando sobre o terreno, tem um distrito policial próximo, e está às margens de uma pista de alta velocidade", afirmou Cavalheiro. "Os índios que estão instalados no terreno têm residência na aldeia. Alguns estão trabalhando aqui na cidade, e para eles já fomos atrás de programa habitacional, mas eles não se manifestaram favoráveis."
Os indígenas aguardam a decisão judicial. "Os dois terrenos estão na mão da Justiça. Se ganharmos vamos elaborar um projeto para fazer umas casas, não para moradia, mas um espaço de passagem", comentou Ari Pen O Servino, responsável pela comunidade caingangue.