Curitiba - O acidente envolvendo o deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho (PSB), que resultou em duas mortes, levantou uma questão: o número de pessoas que dirigem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa - como no caso de Carli Filho. Hoje, 112.208 paranaenses estão com a carteira suspensa e não procuraram regularizar a situação.
Somente nos primeiros quatro meses deste ano, 284.480 condutores foram notificados pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) por terem a CNH suspensa de forma direta ou por terem atingido os 20 pontos em infrações. Desses, 32.692 entraram com recurso. Outros 139.580 entregaram a carteira e estão em processo de regularização. No Paraná, 3.919.504 pessoas possuem carteiras de habilitação.
Quando atinge a pontuação máxima de infrações ou tem a carteira suspensa diretamente, o condutor é notificado pelos Correios. O Detran, porém, não realiza uma fiscalização mais efetiva e só consegue tornar efetiva a suspensão em três casos: quando a pessoa apresenta a carteira voluntariamente, quando é flagrada em uma blitz ou quando vai ao Detran para renovar a carteira, mudar de categoria ou fazer a transferência.
Para o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR), da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados responsável pela revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), faltam mecanismos que garantam a suspensão de motoristas infratores. Para ele, esperar que o infrator seja parado em um blitz não é suficiente. Por isso, Almeida está elaborando meios de tornar mais rígida a fiscalização sobre aqueles que acumulam mais de 20 pontos na carteira.
As infrações que levam à suspensão direta são manobra perigosa, transitar em velocidade superior à máxima em mais de 20% em rodovias, conduzir moto sem capacete, transitar em velocidade superior à máxima em mais de 50% em vias municipais, conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete e dirigir embriagado. Já as principais infrações que somadas geram suspensão por 20 pontos são transitar em velocidade superior à máxima em até 50% em vias municipais, estacionar em desacordo com a sinalização e avançar sinal vermelho.
A suspensão por atingir os 20 pontos é de um mês. Já a suspensão direta varia de dois meses a um ano. Se o condutor é reincidente na mesma infração em um período de 12 meses, a suspensão varia de um a dois anos. A partir do momento em que o motorista entrega sua carteira de habilitação ao Detran, ela fica retida e só poderá ser retirada após um curso de reciclagem.
Segundo a assessoria de comunicação do Detran, ninguém comentaria o assunto. O motivo alegado é a repercussão do caso do deputado, que está com a carteira suspensa desde julho do ano passado.