Carros autônomos devem provocar mudanças na precificação das apólices

Ford testa Fusion Hybrid que irá entregar pizzas na cidade de Ann Arbor, nos EUA | Foto: Divulgação

Cada vez mais próximos de ganharem as ruas, os carros autônomos devem provocar mais do que uma mudança tecnológica, mas também de legislação de trânsito e relação de consumo. Estudos preveem que em 2035 os autônomos representem 75% das vendas mundiais de veículos.

Esse cenário traz desafios legais, principalmente para as companhias de seguro. De acordo com o advogado Thiago Augusto Gonçalves Bozelli, membro da comissão de direito securitário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e coordenador da área de direito securitário no Pereira Gionédis Advogados, as seguradoras terão que enfrentar mudanças desde as de legislação até as de comercialização e formatação dos cálculos do preço de serviços.

"Uma das mais significativas e relevantes mudanças diz respeito à responsabilidade civil, sobretudo, pelo fato de como as seguradoras deverão mensurar os riscos e quem responsabilizar em caso de sinistro, já que a predisposição desta automação é a ausência de condutor", comenta o advogado.

O questionamento seria sobre a responsabilidade legal pelo acidente. "O veículo é fabricado por uma marca, mas o software é desenvolvido por outra empresa. Como definir quem é o responsável?", pergunta Bozelli.

Segundo ele, estudiosos sobre o assunto acreditam que o fabricante do veículo, o fornecedor, ou o responsável pelo software que conduzia o veículo no momento do sinistro serão chamados a assumir responsabilidades pelo que deu errado, já que o motorista, por definição, deixou de ser o elemento ativo na direção do carro.

A discussão ainda está muito incipiente no País e, para a circulação de veículos autônomos no Brasil, é necessário uma reformulação da legislação de trânsito. Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a comercialização de carros autônomos é proibida por não haver previsão legal com estudos técnicos que atestem a viabilidade, uso seguro, responsabilidade por danos, além de novas regras para condutores, bem como a necessidade de adequação de infraestrutura viária.

O Grupo de Trabalho Roadmap está debatendo o assunto. Segundo o cronograma de estudos técnicos, foi estipulado um prazo de quatro anos para cada setor envolvido comprovar ou não a viabilidade das propostas.

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APÓLICES
Nos Estados Unidos e Europa, as seguradoras começam a levar em consideração as tecnologias de segurança embarcadas como fatores para reduzir o custo da apólice. "Espera-se que as coberturas de roubo, de danos por colisão ou aqueles causados por fatores naturais sofrerão poucas alterações e podem até se tornar mais baratas, caso os custos mais elevados de reparo ou substituição de peças forem compensados pela frequência mais baixa de sinistros", afirma o advogado.

De acordo com Bozelli, os prêmios de seguro auto podem registrar queda de quase 40% quando houver a massificação dos carros autônomos. "Um estudo da Ernest & Yung aponta que até 2025 4% das vendas mundiais serão de veículos autônomos, esse percentual pode chegar a 75% dez anos depois. As seguradoras vêm conversando com as empresas de tecnologia sobre essa evolução, mas precisamos discutir mais isso", comenta.

"Acredita-se que muitos dos critérios tradicionais para fixação do cálculo da franquia do seguro continuarão em vigor, todavia, a marca, o modelo e o ano do carro podem assumir importância maior, já que nem todas as montadoras de veículos estão investindo neste segmento/tecnologia e, provavelmente, o custo de um carro autônomo será bem elevado para o consumidor", avalia.

SEGURANÇA
Uma das premissas dos carros inteligentes é reduzir o número de acidente. Para o diretor-gerente do AZT (Centro de Tecnologia da Allianz), do Grupo Allianz, Christoph Lauterwasser, o progresso tecnológico tornará as estradas mais seguras no futuro. "Devemos ver um declínio nos acidentes rodoviários e nas mortes porque muitos carros novos estarão equipados com sistemas avançados de assistência ao condutor. A partir de 2020, funções altamente automatizadas serão integradas passo a passo", comentou.
Ele acredita que as reivindicações de seguro diminuam apenas em longo prazo. "O que realmente vemos hoje é um aumento nos montantes médios de reivindicação porque os carros estão cada vez mais equipados com sensores, câmeras e outras tecnologias caras que aumentam os custos de reparação após um acidente", afirmou o gerente.

Como as trocas de carros por modelos novos não são tão rápidas, como no caso dos celulares, Lauterwasser acredita que haverá ainda uma demanda por reivindicações por quebras de vidro, danos causados por granizo ou roubo, independentemente do nível de automação. "Muitos carros antigos com sistemas de assistência menos sofisticados e pouca automação provavelmente permanecerão nas estradas por algum tempo por vir", disse o diretor-gerente.

'Car boy' entrega pizza nos EUA

As montadoras investem cada vez mais em pesquisas de automação. A Ford americana fechou parceira com uma rede de pizzaria delivery para entender o papel que os veículos autônomos poderão desempenhar nesse setor. A Audi lança em 2018 o A8, considerado o primeiro carro com condução autônoma nível 3 produzido em série. Em caráter inicial, os testes da Ford terão como base a cidade de Ann Arbor, próxima a Detroit, nos Estados Unidos, para verificar como os clientes da pizzaria vão reagir ao receber sua encomenda por um veículo autônomo.

A montadora planeja iniciar a produção de veículos autônomos em 2021 e a pesquisa com empresas é essencial para que a tecnologia possa oferecer a melhor experiência.
Os clientes da pizzaria serão escolhidos aleatoriamente para receber sua pizza em um Ford Fusion Hybrid autônomo de pesquisa. Aqueles que aceitarem participar poderão rastrear o carro de entrega pelo GPS e, quando ele estiver próximo, vão receber mensagens de texto e um código para desbloquear o compartimento aquecido e retirar sua pizza.