Oswaldo Militão
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 15 de agosto de 2017
O Tribunal Regional Federal, da 4ª região, em Porto Alegre, concedeu liminar ao Sindimetal Norte do Paraná, garantindo que o ICMS não seja mais considerado parte integrante da base de cálculo para a incidência do PIS e do Cofins. A decisão deverá beneficiar mais de mil empresas da base do Sindicato das Industrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico. Segundo a advogada Bethania Marconi, da assessoria jurídica do Sindimetal, o STF está julgando uma ação com repercussão geral reconhecida, que questiona o entendimento da Receita Federal em considerar o ICMS parte do faturamento da empresa. O PIS e o Cofins são calculados sobre a receita bruta das empresas.
A relatora é a ministra Cármen Lúcia. A liminar concedida pelo TRF 4 ao Sindimetal Norte Pr garante às empresas a suspensão da exigibilidade do ICMS na base do PIS-Cofins, e assim as empresas não precisarão mais pagar a diferença, até que a ação esteja julgada definitivamente. O presidente do sindicato, empresário Walter Orsi, diz que foi uma vitória que precisa ser comemorada.
Há muitos anos brigavam por causa disso. No entendimento dele, havia bitributação e você não pode pagar um imposto (ICMS) e pagar outros sobre o faturamento da empresa, como se o imposto estadual fosse pare da receita da empresa. Walter Orsi está feliz.
Nos dias 22 e 23 próximos, a comissão do Direito do Trabalho da OAB-Londrina promoverá o 2º Ciclo de Palestras, com o tema "Reforma trabalhista, avanço ou retrocesso?" Será a partir das 19 horas, com palestras dos advogados Danilo Del Arco e Lourival José de Oliveira, da juíza e professora Ana Paula Sefrin Saldini e do juiz e professor Carlos Augusto Penteado Ponte. As inscrições custam R$ 30 e poderão ser feitas na subseção da OAB e na sala dos advogados na JT.
Amar e impor limites, e passar afeto e segurança às crianças, eis os princípios fundamentais para se formar uma família, comentou o ator Murilo Rosa, falando a respeito do Dia da Família, que a folhinha assinalou ontem.
No próximo sábado, dia 19, a partir ds 15 horas, haverá grande bazar promovido pela Pastoral da Saúde, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Lourdes.
De uma ex-professora do Hugo Simas, sobre a educação infantil: "Os pais só podem cobrar se der amor antes. Aí fica tudo mais fácil para os filhos entenderem muita coisa".
A Cobasi é um dos principais varejos pet do país e pioneira no conceito de shopping para animais e chega oficialmente hoje a Londrina, inaugurando sua primeira loja na cidade, na avenida Madre Leônia, próximo da Decathlon e da Havan. Em uma área de mil metros quadrados, apresentará 20 mil itens em setores como rações, acessórios nacionais e importados exclusivos, produtos para aves, peixes, roedores, farmácia veterinária, piscina e etc. E o mais importante, gerando vários empregos para londrinenses. E essa é apenas a primeira Cobasi, que há 31 anos faz sucesso no Brasil todo. É a sua segunda loja no Paraná.
O jurista Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, participou, ontem, em São Paulo, de discussões sobre a justiça brasileira, dentro do fórum promovido pela Rádio Jovem Pan. Disse que é preciso discutir se "a Justiça funciona para ela mesma ou para a população". Elogiou o trabalho do Ministério Público (ele foi promotor) e acredita que o MP avançou bastante na defesa das instituições e do povo do país.
O Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina e Região, o Sescap-Ldr, promoverá sexta-feira, dia 18, às 18 horas, no Hotel Boulevard Londrina, o seu tradicional "Fórum de Precificação de Londrina e Região", que passa a se denominar Fórum de Gestão, excelência nas empresas de serviços contábeis.
Advogado e jurista, o doutor Melhim Namen Challub, bastante conhecido por ser o idealizador da lei que criou a Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, tema de sua palestra de abertura do evento promovido pela OAB e pela Emap, dias 17 e 18 próximos, em Londrina. Além de advogados, estudantes de Direito, corretores imobiliários, engenheiros e também notários, registradores e auxiliares de tabelionatos, deverão participar do evento. Também falarão durante o encontro o doutor Lamana Paiva, conhecido registrador de imóveis e jurista, e também a doutora Daniela Campos Libório, presidente do IBDU, que falará sobre a importância do Direito Urbanístico na sociedade contemporânea. Para o encerramento, dia 18, está prevista palestra do corregedor geral da Justiça do Paraná, sobre a modernização e o registro eletrônico nas atividades notariais e registrais. Ana Lucia Arruda dos Santos Silveira é a coordenadora da comissão organizadora.
Está programado para o próximo dia 30, a partir das 14h30, na Casa da amizade, o Café Mineiro da Associação das Senhoras de Rotarianos, que reverterá a renda
para a Escola de Musica Clave de Sol. O convite custará apenas R$ 35. Vá, encontre as amigas, festeje a vida, e ajude mais meninas e meninos a estudarem música. Música, divina música!
Na revista GoWhere Luxo, o colunista de televisão Amaury Junior e o estilista de roupas masculinas Ricardo Almeida revelam suas paixões pelos pés!