ESCÂNDALO AMA/COMURB - Cassado. Afastado três vezes. Preso duas


Loriane ComeliReportagem Local
Loriane ComeliReportagem Local

Embora a administração de Antonio Belinati começasse a ruir sob críticas de analistas políticos e sob protestos de dezenas de entidades de classe e da parte da população, o ex-prefeito ainda contava (e contou até o final) com o apoio incondicional de alguns aliados na Câmara Municipal. Era o "rolo compressor", que blindava o chefe do Executivo de qualquer possível investigação. Porém, a pressão aumentava e os vereadores perceberam que não dava mais para fingir que não existia uma quadrilha atuando no governo municipal, conforme demonstrava dia a dia o Ministério Público.

Finalmente, em 23 de março de 2000, os vereadores, por unanimidade, aprovaram a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar gastos abusivos e promoção pessoal do tri-prefeito na inauguração do Pronto Atendimento Infantil (PAI), que havia ocorrido um ano antes. Sem relação com o esquema de licitações fraudulentas na AMA e na Comurb, a denúncia acabaria resultando, em 22 de junho, na cassação de Belinati, o primeiro prefeito de Londrina a perder o mandato por infração político-administrativa.

Ao final da longa sessão de cassação – que durou 30 horas ininterruptas principalmente devido à leitura, na íntegra, das 1.924 páginas do processo exigida pela defesa –, Belinati conseguiu seis votos favoráveis: os então vereadores Alvair de Souza, Antenor Ribeiro, Jaci Aguiar, Renato Araújo, Sidney de Souza e Valdemir Araújo mantiveram o apoio incondicional. Outros 14 – dois terços da Câmara, quórum necessário para a cassação de mandato – votaram pela perda de mandato. Alvair, Antenor e Sidney aparecem como beneficiários do esquema e são réus em ações do MP.

Outros vereadores daquela legislatura são acusados de receber dinheiro desviado – como Jorge Scaff, Célio Guergoletto, Antonio Ursi e Osvaldo Bergamin (já falecido) –, mas acabaram votando pela cassação. Scaff (também já falecido) não participou da sessão porque ocupava interinamente o cargo de prefeito – Belinati estava afastado por decisão judicial.

A CP concluiu que houve promoção pessoal de Belinati apontando gastos exagerados e propaganda excessiva por meio de convites para a inauguração, telemarketing, transporte de pessoas, outdoors, em jornais do Estado, em emissoras de televisão e em revistas com foto do então prefeito.

Show da Xuxa

A CP não chegou a analisar o nebuloso episódio da contratação da apresentadora Xuxa Meneghel para fazer o show de inauguração do PAI, que acabou cancelado, devido à repercussão negativa quanto a mais esse gasto. Porém, o MP revelou que, mesmo com a não realização da apresentação, os cofres da prefeitura de Londrina foram lesados em R$ 60 mil, valor pago à empresa de Xuxa a título de primeira parcela. Com o cancelamento do show, a empresa devolveu à prefeitura os R$ 60 mil, porém, exatamente no mesmo dia da devolução, Cassimiro Zavierucha – empresário considerado o caixa 2 da administração Belinati - depositou na conta do administrador da empresa da apresentadora o mesmo valor: R$ 60 mil, provenientes de licitações fraudadas.

Por este fato, além de Belinati e de outras pessoas, responde o ex-presidente da Sercomtel Rubens Pavan, que teria intermediado a contratação e também negociado com o empresário o cancelamento do show. Em depoimento ao MP, o empresário disse que recebeu de volta os R$ 60 mil como parte de adiantamento para uma futura apresentação em Londrina, o que jamais ocorreu.

Afastamentos e prisões

Antonio Belinati deixou de ocupar o cargo de prefeito em 15 de maio de 2000, pouco mais de um mês antes da cassação de seu mandato pela Câmara. Nesta data, ele foi afastado do cargo por decisão judicial e não voltaria mais à função. O então juiz da 6ª Vara Cível, Celso Seikiti Saito, acatou os argumentos do Ministério Público de que o afastamento temporário era imprescindível para a continuidade das investigações. Na mesma decisão, o juiz decretou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Belinati e dos demais réus e bloqueou todos os bens. Menos de uma semana depois, em 20 de maio, a 8ª Vara Cível também proferiu decisão semelhante à de Saito, determinando novo afastamento do prefeito. Em 19 de junho, o terceiro afastamento foi decretado pela 3ª Vara Cível.

No ano seguinte, já sem o foro privilegiado de prefeito para responder ações criminais no Tribunal de Justiça, Antonio Belinati foi preso duas vezes. Em 4 de maio de 2001, Belinati foi detido cautelarmente, por ordem do então juiz da 4ª Vara Criminal, Arquelau Araújo Ribas, em seu apartamento, na Rua Belo Horizonte, e levado ao 2º Distrito Policial, onde ficou por 10 dias, até obter habeas corpus do TJ. Ele e mais 35 foram acusados de desvio de dinheiro, fraude em licitações, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Na mesma data foram presos Rubens Pavan (ex-presidente da Sercomtel) e o ex-secretário de Governo Wilson Mandelli. O ex-secretário Gino Azolini Neto e Zavierucha ficaram foragidos.

Dois meses depois, em 26 de julho, o ex-prefeito seria preso novamente também pelas fraudes do AMA/Comurb. Desta vez, Zavierucha e o ex-presidente da Comurb Kakunen Kyosen também foram presos. Por liminar do TJ, os três foram libertados quatro dias depois.

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