As aulas de ciências nas escolas nunca foram tão fundamentais. Noções básicas de higiene, do comportamento do corpo humano e até de biologia são essenciais em tempos desta grave pandemia de coronavírus. Se o conhecimento básico é indiscutível, a produção profissional nas mais amplas especialidades nas universidades e centros de pesquisa apontam o único caminho para a saída da crise de saúde e economia instalada em todo o mundo. No Brasil, estima-se que 95% de tudo que é produzido no campo científico depende das instituições públicas e do patrocínio estatal. Nos EUA, 60% do dinheiro para a pesquisa vêm do governo, enquanto na Europa a marca é de 77%. Um dos órgãos fundamentais para o fomento das linhas de pesquisa e do pagamento de bolsas, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. À frente da gestão destes recursos está o engenheiro aeronáutico João Luiz Filgueiras de Azevedo, que tem um extenso currículo em sua área em renomadas instituições como o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e a Universidade de Stanford, nos EUA. Em conversa com a FOLHA, o presidente da instituição fala dos desafios da gestão da ciência com o orçamento apertado – aproximadamente R$ 1,1 bilhão por ano –, como o êxodo de profissionais e o desemprego.

João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do CNPq
João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do CNPq | Foto: Divuilgação

Em meio à pandemia do coronavírus, a visibilidade para a ciência é enorme. O senhor acredita que esse quadro seja favorável para que a ciência brasileira ganhe um novo patamar na discussão pública?

A ideia da ciência como parte da solução desse problema já está consolidada, seja na compreensão do comportamento do vírus, no desenvolvimento de vacinas ou medicamentos. Isso já foi demonstrado em experiências anteriores, como na epidemia da zika, em 2015, quando o Brasil, com ciência de qualidade, deu uma resposta rápida e eficiente, protagonizando os estudos nessa área, com apoio do CNPq em chamadas específicas para pesquisas na área e pagamento de bolsas a pesquisadores. Apoiamos mais de 100 projetos, ao todo, em ações conjuntas com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e com o Ministério da Saúde. Mantemos quase 50 bolsistas em alta produtividade, do mais alto nível do CNPq, as de Produtividade em Pesquisa, que atuam em temas relacionados à zika. À época, tivemos uma de nossas bolsistas, a pesquisadora da Fiocruz, Celina Turchi, listada pela renomada revista inglesa “Nature” como um dos 10 cientistas mais importantes de 2016 por sua descoberta da relação entre o zika vírus e a microcefalia.

Já existem linhas de pesquisa brasileiras atuando diretamente no combate à Covid-19. Há uma orientação para que tais trabalhos sejam tratados como prioridade?

A ciência precisa de tempo para obter resultados importantes. Não conseguimos trabalhar com imediatismo. Por isso, é fundamental o investimento constante a longo prazo para termos uma sociedade científica organizada com estudos já avançados nas mais diversas áreas para poder responder com rapidez a situações de urgência como essa. O CNPq, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Saúde estão trabalhando na elaboração de linhas de fomento para pesquisas sobre o coronavírus. Serão ações emergenciais e uma chamada pública de seleção de projetos que, juntas, somarão mais de R$ 100 milhões investidos. Isso só será possível porque temos já consolidadas redes de pesquisas apoiadas por programas como os INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), coordenados pelo CNPq, que já foram acionados para atuarem nesse momento. O CNPq mantém, dentre seus mais de 100 INCTs, cerca de 30 que atuam em áreas relacionadas à saúde. Eles constituem grandes redes de abrangência nacional, com instituições, laboratórios e pesquisadores de alto nível que atuam em cooperação. Além disso, apoiamos dezenas de pesquisadores com as bolsas de mais alto nível do CNPq, em áreas afins como virologia, infectologia e vacinas.

Imagem ilustrativa da imagem Entrevista: o enorme desafio de desenvolver a ciência brasileira
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Antes da crise da Covid-19, havia críticas sobre o orçamento público direcionado para as universidades e instituições de ensino. Já foram iniciados os trabalhos para se pensar no desenvolvimento científico caso haja um aperto maior no orçamento?

Vivenciamos em 2019 uma situação muito particular de deficit orçamentário na rubrica de bolsas, devido a um orçamento aprovado em 2018, com valores aquém do que precisávamos. Isso exigiu um esforço conjunto do governo federal, da comunidade científica e de parlamentares para conseguirmos a necessária recomposição orçamentária do CNPq. Além de conseguimos, tivemos um orçamento para este ano, ao menos na rubrica de bolsas, aprovado com os valores suficientes para honrar nossos compromissos. Ainda temos uma necessidade de recomposição na rubrica de fomento, mas com perspectivas de obter mais recursos com emendas parlamentares. Isso mostra um entendimento maior da importância do investimento em ciência e nos deixa otimistas quanto à prioridade desse assunto nas discussões sobre eventuais ajustes orçamentários.

A retirada das ciências humanas no guarda-chuva do CNPq causou grande rebuliço no meio acadêmico. Caso das Ciências Econômicas, que poderiam dar respostas fundamentais ao momento que vivemos. Como ficou esta situação?

O Ministério editou um novo normativo, a Portaria Nº 1.329 de 27 de março de 2020, publicado no Diário Oficial no último dia 30, que modifica o conteúdo da portaria original e explicitamente menciona as áreas de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais. Importante lembrar que a missão do CNPq não está necessariamente ligada ao fortalecimento da pós-graduação, sendo esta uma responsabilidade da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), agência do Ministério da Educação. O CNPq apoia projetos de pesquisa que, claramente, no Brasil, vão incluir pesquisadores nas universidades e estudantes de pós-graduação.

Há uma crítica histórica de que os centros de ciência brasileiros não conseguem reter os talentos. De que forma o CNPq vem buscando criar caminhos para que nossos cientistas fiquem no Brasil?

O êxodo dos pesquisadores brasileiros para outros países é uma preocupação que norteia uma série de iniciativas que o CNPq tem fomentado para aperfeiçoar e ampliar mecanismos de fixação de nossos profissionais. Dentro das limitações orçamentárias e legais que se aplicam ao CNPq, a agência investe, por exemplo, em programas que, em parceria tanto com instituições públicas quanto a iniciativa privada, incentivam a realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação dentro de empresas e indústrias. O objetivo é, além de contribuir com a formação de recursos humanos mais qualificados, garantir empregabilidade dos pesquisadores. Importante ressaltar que em países como Japão, Coreia do Sul, Israel, EUA e China, mais de 60% do total de seus pesquisadores estão alocados em empresas, segundo dados de 2018 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). No Brasil, esse percentual é de apenas 18%.

Um dado conhecido é que mais de 95% da produção científica do Brasil se deve à capacidade de pesquisa de suas universidades públicas. Como a iniciativa privada pode ser atraída para entrar nesse mercado?

Nesse sentido, um dos programas nos quais o CNPq atua é o Inova Talentos, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi da Confederação Nacional da Indústria. Ele visa a realização de projetos de pesquisa dentro das próprias empresas e indústrias, cujo índice de empregabilidade imediata, após conclusão do projeto, é superior a 50%. Outro exemplo é o dos Programas de Doutorado Acadêmico para Inovação e do Mestrado Acadêmico para Inovação, que promovem a realização de formação de mestres e doutores mediante a parceria das universidades com as empresas. Os pós-graduandos desenvolvem suas atividades de pesquisa acadêmica resolvendo um desafio da instituição, contando com contrapartida financeira e econômica privada. Ainda podem ser citados outros programas como o Agentes Locais de Inovação, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Programa de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas e o Programa Centelha.

O presidente da República questiona as medidas de enfrentamento dispostas pela Organização Mundial da Saúde. De que forma a gestão do governo influencia o encaminhamento dos trabalhos de apoio à pesquisa nas instituições ligadas ao governo federal?

O CNPq possui um processo de julgamento já consolidado e reconhecido pela comunidade científica, feito por comitês compostos por pesquisadores de renome em todas as áreas do conhecimento, com critérios definidos para cada área. A decisão desses comitês é respeitada para a definição do resultado das chamadas. A composição de cada comitê e seus critérios estão disponíveis na página do CNPq, o que confere a transparência necessária a todo esse processo.

Em tempos de uma crise tão séria na área de saúde, como o senhor compreende que ainda existem pessoas que discutam o criacionismo e terraplanismo?

Momentos como esse que estamos vivendo são oportunidades que evidenciam a importância da ciência para a busca por soluções aos problemas e às questões da sociedade e mostram que só estudos bem fundamentados podem apresentar respostas eficientes e confiáveis.