Gestora pública defende transparência para tirar desenvolvimento do papel

A transparência em relação ao cumprimento de metas de projetos do Poder Público, se possível pela internet, força a sociedade e os governantes a debater e encontrar soluções, de forma a tirar o planejamento do papel. A afirmação é da gestora de políticas públicas Marília Sorrini Peres Ortiz, representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói (RJ), que ministrou nesta quinta-feira (11) uma palestra sobre Masterplan, ou plano abrangente para o desenvolvimento de uma comunidade, ao Fórum Desenvolve Londrina, na sede da AML (Associação Médica de Londrina).

Ortiz apresentou a experiência na cidade fluminense nos últimos seis anos. Ela contextualizou que, assim como Londrina, Niterói tem mais de 500 mil pessoas e grande quantidade de moradores das classes A e B, entre outras similaridades. Porém, a nova administração encontrou dificuldades fiscais e financeiras pesadas e precisou de um choque de gestão para ter capacidade de promover obras e melhorias em serviços necessárias à população local.

Além da revisão de contratos e de um pente-fino em gastos como a previdência municipal e a folha de pagamento, ela contou que foram feitos diagnóstico socioeconômico, pesquisas qualitativas e debates com a participação da sociedade. “Foi então que definimos em metas de curto, médio e longo prazo”, disse.

Os três principais problemas para os niteroienses eram, na ordem, segurança, trânsito e saúde. Assim, foi necessário melhorar as condições de monitoramento por câmeras e de trabalho para guardas municipais, construir corredores principalmente para moradores que trabalham na capital e fortalecer o atendimento básico pelo programa Saúde da Família. “Temos a meta de chegar a 100% de atendimento médico ao público-alvo. Começamos com menos de 60% e estamos em 80%”, disse Ortiz, ao lembrar que Niterói conta com 17% da população de idosos.

A palestrante deu atenção à forma como a administração tirou os planos de desenvolvimento do papel. “Já vi vários governos e empresas com planejamentos lindos, mas sem a cultura de implementar essas ações”, citou.

Entre os principais passos para promover a prática, ela apontou a priorização política de gestão com envolvimento da alta direção. Um exemplo foi a definição de reuniões mensais com secretários para descrição do andamento de projetos, com a participação de prefeito, para corrigir eventuais atrasos e forçar soluções. Outro ponto foi estruturar a administração de forma a ter gerentes capazes de implementar e monitorar cada proposta. Ainda, ela lembrou da necessidade de integração em entre planos plurianual, participativo e de metas anual.

Entretanto, é mesmo o acompanhamento dos projetos a melhor forma de evitar que as propostas fiquem apenas no papel. Ortiz lembrou que a Prefeitura de Niterói ficou na primeira colocação nos rankings de transparência do MPF (Ministério Público Federal) e da CGU (Controladoria Geral da União). “No governo do atual prefeito Rodrigo Neves os planos e projetos de desenvolvimento para a cidade são construídos e monitorados em parceria com a sociedade. Ao trazer a sociedade para construir coletivamente o Plano Niterói que Queremos, todos se apropriam e o planejamento passa a ser interpretado e defendido como um projeto de desenvolvimento não de um governo, mas de toda a cidade, que deverá nortear o desenvolvimento da cidade por 20 anos”, explicou. (Atualizado às 15h30 de 16/7/2019)