“O que nós produzimos por ano alimenta um bilhão de pessoas”

Jair Bolsonaro, durante lançamento do Plano Safra, sobre a força do agronegócio brasileiro

Manifestações de juízes são proibidas. Já no STF...

Ministros do Supremo Tribunal Federal não se sujeitam a resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a de nº 305, que proíbe magistrados de se manifestarem a favor ou contra políticos, e ordena que evitem emitir opiniões que busquem “superexposição”. A resolução cita redes sociais. A regra não vale para ministros como Celso de Mello e Alexandre de Moraes, que se revezam criticando o governo. Procurado, o CNJ esclarece que o STF não se subordina às suas decisões.

Sentido amplo

A resolução considera rede social todos os sites, plataformas digitais e aplicativos voltados à interação ou compartilhamento de mensagens.

Só o Senado

Somente o Senado tem competência de processar e julgar ministros do STF. Ou de aprovar lei que os subordine às resoluções do CNJ.

Legislador acertou

Presidido pelo ministro Dias Toffoli (STF), o CNJ previu, e acertou em cheio: opiniões de juízes afetam a “confiança do público no Judiciário”.

Ministro x vírus

A superexposição dos ministros na mídia é garantida por declarações ásperas ligando o presidente da República ao autoritarismo, nazismo etc.

Noronha: ‘Nenhum Poder diz ao outro o que fazer’

A firmeza, a liderança e a clareza do ministro João Otavio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazem falta neste momento de ânimos exaltados, quando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomam partido e trocam acusações com um chefe do Poder Executivo de pavio curto. Em recente entrevista à Rádio Bandeirantes, Noronha mostrou que o equilíbrio determinado pela Constituição é coisa simples: “nenhum Poder diz ao outro o que fazer”.

Frase lapidar

“O Poder Executivo não ensina o Judiciário a julgar, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa”, disse Noronha durante a entrevista.

Limites constitucionais

Não é tão complicado: “É preciso respeitar a harmonia entre poderes de acordo com os limites traçados na Constituição”, diz o presidente do STJ.

Ainda há juízes

Noronha faz lembrar a frase atribuída por François Andriex a um moleiro, diante o Imperador Frederico II, o Grande: “Ainda há juízes em Berlim”.

Agiotagem Federal

Enquanto a taxa básica de juros (Selic) foi reduzida para 2,25% ao ano ontem, a Receita Federal cobra juros de agiota de quem ouse atrasar o pagamento de impostos. Os juros são de 0,33% por dia de atraso.

Pacificação difícil

Superou as expectativas a posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, prestigiada por autoridades dos Três Poderes que andam se pegando. O ponto alto foi o discurso de Faria, conciliador, necessário e preciso. Se operar o milagre da pacificação que prometeu, fará história.

Apoio desconsertou

Bolsonaro ficou surpreso com o apoio ao novo ministro, com a presença de astros do futebol, presidentes de poderes, empresários do setor etc. Até ficou um pouco nervoso, trocou nomes, mas no final parecia feliz.

Astronauta mala

Marcos Pontes virou piada na posse do novo ministro. Pediu para ser nomeado de novo, agora em Ciência e Tecnologia, para constar que foi ministro duas vezes, apesar de ter sido retirado das Comunicações por déficit de desempenho. Fez do limão uma limonada de Q-Suco.

Só pensam naquilo

Aliança entre DEM e PDT, quase inédita na Câmara dos Deputados, elogia o adiamento em pouco mais de um mês das eleições municipais de outubro. A definição deve sair até dia 30 de junho.

Contra inquérito fake

O Conamp (membros do MP) e a ANPR (associação de procuradores) repudiaram a exortação do ministro Alexandre de Moraes (STF) para que todos os tribunais abram investigações como o inquérito das fake news. Juízes não podem investigar, acusar e julgar, afirmam os procuradores.

Pandemia na mente

Estudo do hospital universitário da USP vai aferir como a ansiedade em tempos de pandemia pode impactar na saúde mental de gestantes e também dos bebês. Pesquisadores avaliarão 1.330 mulheres grávidas.

Eleição biônica na UnB

A Universidade de Brasília (UnB) informa que a escolha indireta do seu futuro reitor obedece “rigorosamente à legislação vigente”. Os integrantes do aparelhadíssimo conselho universitário da UnB decidiram que irão elaborar a lista tríplice biônica. Sem campanha, sem debate, sem votos.

Pensando bem...

...a demissão de Weintraub deveria sair no Diário Oficial com uma expressão nova: “por aclamação”.

PODER SEM PUDOR

As razões de Figueiredo

Imagem ilustrativa da imagem Manifestações de juízes são proibidas. Já no STF...

O empresário Ciro Batelli, que depois se radicou em Las Vegas, antigo batalhador pela legalização do jogo no Brasil, certa vez encontrou o então presidente João Figueiredo no hotel Cad’Oro, em São Paulo. O general colocou o braço sobre seu ombro para dar uma explicação e fazer uma confissão: “Tenho te visto dando dignidade ao que defendes. Não sou contra cassinos. Os milicos não ganham tanto quanto dizem, por isso nunca entrei num cassino. Sou contra por comodidade. Se aprovar, vou ter que dar 419 cassinos para os 419 f.d.p. da Câmara dos Deputados! Por isso sou contra.” Atualmente a Câmara tem 513 deputados.

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Com André Brito e Tiago Vasconcelos

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