A Organização Mundial de Saúde (OSM) define óbito como "o desaparecimento permanente de todo sinal de vida, em um momento qualquer depois do nascimento, sem possibilidade de ressuscitação". Para a constatação da morte, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considera que os parâmetros mínimos que devem ser avaliados são: ausências de pulso, de respiração e de batimento cardíaco. Para os casos de morte encefálica, o protocolo é um pouco diferente, já que o paciente pode ter os sinais vitais, apesar de danos irreversíveis no cérebro.
O diagnóstico da morte encefálica é muito importante porque é o ponto inicial do processo de transplante de órgãos. Por isso, a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná tem um manual para o diagnóstico de morte encefálica. O documento orienta que o paciente deve estar totalmente dependente de respiração artificial e não estar sob o efeito de sedativos ou bloqueadores neuromusculares. "Além disso, todo paciente com suspeita de morte encefálica deve ter comprovada por exame de imagem (tomografia ou ressonância de crânio) uma lesão estrutural encefálica suficientemente grave para justificar o exame neurológico encontrado", diz o texto.
O protocolo de morte encefálica ainda contempla a realização de dois exames clínicos, mais um teste de apneia e um exame complementar comprobatório. "Os exames clínicos devem ser realizados por médicos diferentes, com intervalo mínimo de tempo entre eles", orienta o manual. O tempo entre os testes é definido de acordo com a idade do paciente, sendo de seis a 48 horas. Após a realização de todas as etapas do protocolo, o paciente é legalmente declarado morto. (J.G.)