A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), que representa as empresas Avianca, Azul, Gol e Latam, justifica que o setor enfrenta alta nos custos desde 2011, mas que a situação foi agravada a partir de 2014 pela volatilidade do câmbio, o que afeta também o combustível, já onerado em razão da tributação do ICMS. "Ao longo desse período, para completar o cenário desfavorável, a desaceleração econômica se tornou retração e, juntamente com as instabilidades políticas, passou a comprometer a demanda por transporte aéreo", relatam em nota, destacando que a redução é observada tanto em viagens a negócio como lazer. "Diante dessa realidade, mantendo uma gestão responsável, as companhias são obrigadas a empreender ações ao seu alcance com vistas à eficiência", afirma a entidade.
As ações envolvem a concentração de recursos em operações que consideram mais rentáveis, o que pode afetar a oferta de frequências em determinadas rotas ou a quantidade total de assentos disponíveis para algumas localidades de demanda desaquecida.
Sobre a redução dos voos em função do aumento do ICMS, a assessoria de imprensa da Abear informou que não se trata de "retaliação" das empresas ao governo do Estado, mas uma consequência natural do aumento desse tipo de imposto. "Por ser um dos maiores custos da operação aérea, a variação do ICMS sobre querosene cobrado por cada estado influencia sobremaneira a ampliação ou diminuição das frequências de malha aérea", explica a assessoria.
Em debate realizado no dia 7 de julho durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, foi discutida a possibilidade de um teto de 12% para a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação. Hoje o limite é de 25%.
De acordo com Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, o teto de ICMS a 12% resultaria numa diminuição de custos de aproximadamente R$ 490 milhões anuais. A mudança, segundo ele, colaboraria para a criação de 50 a 70 novos voos diários no País. Em Brasília, por exemplo, a queda da alíquota de 25% para 12%, em abril de 2013, resultou na criação de 56 voos num prazo de 90 dias e um total de mais 200 voos um ano depois. (C.A)