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Reportagem
09/09/2012

Demissões por justa causa crescem 138%

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego aponta que entre janeiro e julho 202 mil pessoas foram demitidas no País ante 85 mil no mesmo período em 2007. Setor de serviços lidera ranking com 107 mil dispensas nessa condição. Para especialistas, muitas empresas estariam usando artifício para reduzir custos nas rescisões trabalhistas

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Estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que as demissões por justa causa tiveram um crescimento expressivo no Brasil nos últimos anos. Entre janeiro e julho deste ano, 202,5 mil pessoas foram dispensadas com justa causa no País, contra 85 mil no mesmo período em 2007, o que representa um crescimento de 138% em cinco anos. As demissões sem justa causa também cresceram, mas a um patamar bem inferior, de 38%. No Paraná, o aumento foi menos acentuado, mas as demissões por justa causa (crescimento de 86%) também tiveram variação bem acima das dispensas sem justa causa (+30%).
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Quem é demitido por justa causa tem direito a receber apenas o saldo de salário dos dias trabalhados e férias vencidas, e perde o direito de aviso prévio, de receber 13º salário e férias proporcionais e a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de sacar o próprio FGTS e ter acesso ao seguro-desemprego.

O advogado trabalhista Paulo Amancio, de Londrina, diz que no seu escritório mais do que dobrou, desde o ano passado, o número de clientes que procuram a Justiça em razão de demissões por justa causa.

Leia a reportagem completa de Fábio Galão em conteúdo exclusivo para assinantes da FOLHA.

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