O vereador Júnior dos Santos Rosa (PSD), o principal autor do projeto de lei (PL) 40/2015, que permitia a instalação de templos e igrejas indiscriminadamente, em qualquer lugar da cidade, insistiu até o fim na aprovação da matéria em primeira discussão na sessão dessa terça-feira (6) da Câmara Municipal de Londrina.

Com pareceres contrários de praticamente todos os órgãos técnicos a que foi submetido, o PL acabou retirado de pauta a pedido de Santos Rosa. "O projeto não passaria, não teria votos suficiente", justificou, na tarde de ontem, para galerias lotadas de pastores, que anseiam pela mudança no Lei de Uso e Ocupação do Solo, que trata do zoneamento urbano.
Moradores de várias regiões da cidade também foram à Câmara, mas para exercer pressão contrária ao PL, apresentado em março de 2015 e subscrito por outros três vereadores: Rony Alves (PTB), Emanoel Gomes (PRB) e Jamil Janene (PP).

"A aprovação desta matéria certamente acirrará o distanciamento entre legisladores e a população, aumentando a descrença nas instituições públicas", declarou a presidente da Associação de Moradores do Vale dos Tucanos, Maria Cecília Loures, convidada para falar, no plenário, aos vereadores. Pelo menos sete associações de moradores subscrevem manifestação contrária, anexada ao PL.

Atualmente, conforme o zoneamento em vigor, templos religiosos somente podem ser construídos em vias estruturais, arteriais e coletoras A, que são ruas e avenidas com elevada capacidade de tráfego, diferente, por exemplo, da via local e da coletora B, destinada ao tráfego interno no bairros. A norma também exige terreno com tamanho mínimo de 500 metros quadrados para este tipo de edificação. Templos são geradores de tráfego e de ruídos e, por isto, a restrição.

O projeto, que foi objeto de audiência pública em maio deste ano, liberava os templos de qualquer restrição, permitindo, inclusive, a construção nas vias locais e coletoras B.
"Nós temos que legislar para toda a cidade e não apenas para um segmento", declarou a vereadora Elza Correia (PMDB). Sandra Graça (PRB) parodiou um preceito cristão: "Deve-se respeitar o próximo como a si mesmo". E o vereador José Roque Neto (PR), que é padre, também se reportou a ensinamentos bíblicos: "Se conhecemos a verdade não podemos votar com os pareceres técnicos contrários".

A maior parte dos vereadores defendeu a possibilidade de regulamentação da construção de templos, mas, somente após um estudo técnico. Até mesmo Rony Alves e Emanoel Gomes validaram a ideia de retirada de pauta para uma discussão técnica efetiva. Uma comissão deve ser formada para avaliar o projeto.