O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anteontem, em decisão provisória, reconduzir ao cargo o prefeito cassado de Jandaia do Sul (Norte), Dejair Valério (PTC), afastado da cadeira do Executivo desde o dia 18 de outubro. O ex-vice-prefeito de José Borba – um dos condenados pelo mensalão – teve o diploma cassado devido a suposto abuso de poder político do ex-prefeito durante a campanha eleitoral do ano passado.
Valério é acusado de ter sido beneficiado pela concessão de reajuste salarial dada por Borba a servidores no ano passado e pela isenção no pagamento de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a 263 pessoas, além do uso de meios de comunicação para propaganda do então vice.
As vantagens foram consideradas existentes em primeira instância e o afastamento foi mantido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Com isso, o segundo colocado no pleito, Benedito Puppio (PSC), assumiu a prefeitura em 22 de outubro.
No recurso interposto no TSE, o advogado Aluísio Henrique Ferreira argumenta que a isenção de ITBI não gerou efetiva vantagem eleitoral a Valério, uma vez que não há registros de concessão do benefício a nenhum contribuinte, assim como não é possível conferir quais vantagens os candidatos obtiveram com as entrevistas concedidas por Borba a veículos de comunicação.
Ao analisar o pedido, o ministro relator Henrique Neves da Silva acatou a suspensão do afastamento até o julgamento do mérito por considerar plausíveis as alegações. Além disso, leva em conta que a alternância de poder é prejudicial ao município.
O prefeito aguarda a notificação do TRE e da 70ª Zona Eleitoral para retomar o cargo. Procurado ontem, Dejair Valério não podia falar porque estava conduzindo veículo em rodovia.