Questionado na Câmara, o secretário de Fazenda e Planejamento, Edson de Souza, reafirmou que os números da prefeitura estão corretos
Questionado na Câmara, o secretário de Fazenda e Planejamento, Edson de Souza, reafirmou que os números da prefeitura estão corretos | Foto: Fernando Cremonez/CML



Ao contrário dos técnicos da Prefeitura de Londrina que previram deficit de R$ 120 milhões para o ano de 2017, um estudo do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) aponta superavit de R$ 9 milhões. A FOLHA não teve acesso ao relatório, que já foi apresentado aos vereadores da Comissão de Finanças da Câmara, segundo o presidente da entidade, Marcelo Urbaneja. "Nosso acompanhamento dos números da prefeitura apontam superavit de R$ 9 milhões; não há deficit. Queremos saber por que a administração esta vendendo este caos", declarou o sindicalista.

Os números foram levados à Comissão de Finanças na sexta-feira passada (12) e acabaram se tornando parcialmente públicos em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (17), quando se discutia o projeto de lei para aprovar novo programa de regularização fiscal (Profis) para 2017, uma das várias medidas de austeridade anunciadas pelo governo de Marcelo Belinati (PP).

Urbaneja adotou um tom ácido para avaliar a situação, afirmando que a assessoria jurídica prepara um dossiê sobre o orçamento municipal para levar ao MP (Ministério Público). "Isto não está certo. Ano passado, metade da administração se debruçou sobre o orçamento, que foi aprovado pela Câmara. Agora, vem um supersecretário e faz a reprojeção de tudo. Qual o objetivo de pintar esse caos? Queremos saber o que está por trás disso." Questionado sobre como foi feito o estudo do sindicato e onde estão as divergências, Urbaneja disse que, por exemplo, algumas receitas foram "deixadas de lado". "Há muito achismo", criticou. "Acho que estão usando o orçamento de forma política."

'NÚMEROS ESTÃO CORRETOS'
O secretário de Fazenda e Planejamento, Edson de Souza, chegou a ser questionado sobre o estudo do sindicato durante a reunião, reafirmou que os números da prefeitura estão corretos e disse que há equívocos na forma de cálculo do sindicato. Segundo ele, todas as receitas transferidas, provenientes, por exemplo, da participação do município em impostos estaduais e federais, devem ter desconto de 20%. "Há uma exigência orçamentária para que isto ocorra porque 20% são destinados ao Fundeb", disse, acrescentando que no início da noite de ontem iniciou uma conversa com o servidor autor do estudo.

"Reafirmamos que os nossos números estão corretos. Houve superestimação de receita no orçamento deste ano e, por isso, fizemos a reprojeção", disse Souza, lembrando que desde 2010 praticamente todos os anos foram necessárias receitas extras para fechar as contas e contingenciamento de despesas no início do ano. Ontem, na reunião, Souza mencionou que os números de abril revelam queda na projeção do deficit de R$ 120 milhões para R$ 66 milhões.

Segundo o secretário, apesar do questionamento, não há conflito entre a administração e o sindicato. "Há uma relação de cordialidade". Neste primeiro ano de governo, os servidores não obtiveram a reposição da inflação nos salários sob a alegação de que não há recursos. A administração prometeu rever a questão mais à frente.

'REAL OU NÃO'
Em razão da enorme divergência entre os números, a comissão solicitou uma reunião entre Sindserv, técnicos da Fazenda e Planejamento e vereadores, que será realizada na próxima semana. "Temos que chegar aos números reais da administração municipal", disse o presidente da Comissão de Finanças, Felipe Prochet (PSD). "Como o argumento principal da administração para enviar os projetos de austeridade é o deficit, precisamos saber se ele é real ou não."

O vereador Amauri Cardoso (PSDB), vice-presidente da comissão, disse que em fevereiro, quando a atual administração apresentou o deficit de R$ 120 milhões, ele já havia estranhado os números. Porém, agora, com o estudo do Sindserv, a situação fica ainda mais complicada. "No ano passado, aprovamos o orçamento para este ano; os números foram submetidos à comissão de transição do novo governo. Se havia fraude, maquiagem ou erro, deveria ter sido apontado lá atrás", afirmou. "Precisamos esclarecer esses números."