A morte de Teori Zavascki, de 68 anos, surpreendeu o meio jurídico e os políticos no país: substituto pode herdar processos da Lava Jato
A morte de Teori Zavascki, de 68 anos, surpreendeu o meio jurídico e os políticos no país: substituto pode herdar processos da Lava Jato | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil



Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morreu nessa quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. O avião que transportava o ministro e mais três pessoas saiu de São Paulo e caiu próximo a Paraty, no Rio de Janeiro. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. O ministro tinha interrompido o recesso ontem para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ele estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado, ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem os depoimentos de confirmação dos depoimentos dos delatores. Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Na sua última entrevista antes do acidente, no dia 19 de dezembro, Teori disse que iria trabalhar durante o recesso para analisar os depoimentos. "Vamos trabalhar. Nós vamos seguir, não examinei o material, mas vamos seguir o que a lei manda. Em face dessa excepcionalidade, nós vamos trabalhar", disse o ministro.

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. "Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas", brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

LUTO
O presidente Michel Temer decretou luto oficial de três dias pela morte do ministro Teori Zavascki e classificou o acidente aéreo como um "doloroso acontecimento". Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o peemedebista disse ter recebido a notícia com "profundo pesar" e lamentou a perda de um homem público "impecável" e "direito", com trajetória pública impecável. "Era um homem de bem e um orgulho para todos os brasileiros", disse.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, divulgou nota lamentando a tragédia.
"A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça", diz o texto.