Enquanto o Ippul garante que há empresários favoráveis à proposta, o Sindicombustíveis afirma que Londrina não precisa de mais estabelecimentos
Enquanto o Ippul garante que há empresários favoráveis à proposta, o Sindicombustíveis afirma que Londrina não precisa de mais estabelecimentos | Foto: Marcos Zanutto/21/04/2017



A Câmara Municipal deve deliberar se admite ou não a tramitação especial do projeto do prefeito Marcelo Belinati (PP) que reduz de 1.500 para 500 metros a distância entre postos de combustíveis em Londrina na próxima sessão na terça-feira (21). Como a matéria altera um dos artigos do Código de Posturas, uma das leis complementares do Plano Diretor, o certo seria que a apreciação ocorresse 90 dias antes do recesso parlamentar, que começa em 21 de dezembro. O Sindicombustíveis, que congrega os empresários do setor, é contra a alteração na legislação.

Caso os vereadores descartem essa possibilidade, a proposta começaria a ser analisada na Comissão de Justiça, que identifica ou não possíveis impasses na constitucionalidade. Porém, o líder do prefeito na Câmara, Péricles Deliberador (PSC), preferiu adiar o debate por uma sessão. Isso porque Roberto Fú (PDT) abordou em plenário uma iniciativa elaborada por ele em 2011 que é semelhante ao texto do Executivo.

O problema é que a proposta de Fu, caso seja aprovada, modifica um dos artigos da lei 6.168, de 1995, que foi revogada após a revisão do novo Código de Posturas. Em seis anos, o projeto estacionou várias vezes.

O vereador Rony Alves (PTB), favorável à tramitação especial, reconheceu que a distância de 500 metros entre os postos pode trazer problemas "pontuais" para o entorno. "Mas o importante é que a cidade será destravada", afirmou o parlamentar.

MERCADO
Segundo o presidente da Comissão de Desburocratização do Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina), Roberto Alves Lima Júnior, o empresariado já demonstrou interesse em instalar estabelecimentos com a nova legislação.

Entretanto, o posicionamento do Sindicombustíveis, que representa os donos de postos, é contrário à mudança no distanciamento. "Nós não participamos dessa discussão, quando fomos chamados a coisa já estava pronta", afirmou o diretor regional da entidade Cláudio Mônaco. "Temos 110 postos de combustíveis na cidade. Será que Londrina precisa de mais estabelecimentos? O que precisamos é de mais indústrias, não de mais comércios, oficinas e padarias. O município precisaria pensar em um planejamento adequado para atrair empresas", completou.

Mônaco lembra que, caso o projeto passe adiante, os novos postos terão que obedecer à risca o Plano Diretor, ou seja, não poderão ser instalados a 500 metros de hospitais, escolas e supermercados, por exemplo.