O TC (Tribunal de Contas) do Paraná determinou à prefeita de Ortigueira (Centro), Lourdes Banach (PPS), que restitua ao erário R$ 62 mil devido a supostos gastos excessivos na compra de pneus – em dois anos foram adquiridos 2.973 pneus para 41 veículos. A gestora também foi multada em R$ 18,6 mil. A decisão foi proferida em julgamento de tomada de contas extraordinária para averiguar a incompatibilidade entre a quantidade de pneus utilizada em certos veículos com suas respectivas quilometragens e consumo de combustível.

Segundo a assessoria de imprensa TC, entre 2014 e 2015 – no primeiro mandato de Lourdes –, a Prefeitura de Ortigueira gastou R$ 1,3 milhão em 2.973 pneus. O valor tornou Ortigueira um dos três municípios paranaenses que mais gastaram em pneus em relação à frota municipal no período. Em resumo, foram adquiridos entre 8 e 45 pneus para cada um dos 41 veículos da frota analisados, diz o TC.

Os apontamentos de irregularidade foram feitos pelo Proar (Procedimento de Acompanhamento Remoto) do TC, ferramenta eletrônica que acompanha simultaneamente os atos de gestão dos órgãos jurisdicionados. O objetivo é impedir a ocorrência ou a continuidade de irregularidades. A Cofim (Coordenadoria de Fiscalização Municipal), unidade do tribunal responsável pela instrução do processo, observou que não constavam as notas fiscais dos produtos no sistema e que houve gastos com outros objetos computados no mesmo empenho dos pneus.

O relator do processo, conselheiro Nestor Baptista, acolheu os apontamentos feitos pelo Proar e a análise da unidade técnica, e destacou a incompatibilidade entre variação de quilometragem, consumo de combustível e troca de pneus. Ao fundamentar seu voto, afirmou que, nos termos do processo, há "relevantes indícios de desvio de materiais ou compras desnecessárias, em patente dano ao erário".

DEFESA
O assessor financeiro da Prefeitura de Ortigueira, Marcos Zanielo, disse que a administração já apresentou recurso à decisão do TC no qual afirma que não há irregularidades. O assessor sustenta que o gasto de pneus é efetivamente elevado já que o município tem a quarta maior extensão territorial do Estado e que 90% dos trajetos percorridos pelos veículos oficiais – especialmente ônibus escolares e caminhões – são em estrada de terra, o que aumenta o desgaste.

Disse, ainda, que as licitações não impedem a participação de empresas que fornecem pneus de baixa qualidade. "Mesmo com o selo do Inmetro, tem pneus que não têm nem metade da durabilidade do pneu de marca, o qual não podemos comprar porque não se pode direcionar uma licitação", disse Zanielo. Ele acrescentou que hoje a frota é muito maior – tem cerca de 200 veículos. O aumento se deu após a instalação da unidade da Klabin município.