Curitiba - Como já era indicado, o projeto de lei nº 748/2015 que trata do programa "Escolas sem partido" e que prevê a proibição da "doutrinação" política nos estabelecimentos de ensino, será retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) por duas sessões. A decisão foi confirmada ontem pelo autor da proposta, deputado Gilson de Souza (PSC), sob a alegação de que o texto será discutido com todos os parlamentares.
Durante os últimos dias já era notório que dificilmente a mensagem conseguiria avançar na Casa, inclusive com o posicionamento contrário da bancada de oposição e de boa parte da bloco independente e da base aliada do governo. Diversas entidades de classe, além do Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público também criticaram a proposta.
O texto usa como justificativa a necessidade de restringir a "doutrinação política e ideológica" dos professores nas escolas públicas de todo o Estado. Entretanto, a mensagem deixa claro que a intenção é proibir temas ligados ao cotidiano de toda a população, como assuntos relacionados à sexualidade. Pelo texto, há uma preocupação que os professores deem nas aulas informações sobre orientação sexual que, segundo eles, não são científicas e que podem ir contra o que a família ensina em casa.
A intenção, segundo Souza, é garantir que o professor se atenha ao currículo, mesmo que isto esteja em conflito com o princípio de que o ambiente escolar é justamente um local para estimular o debate sobre todos os assuntos. "Entendemos que precisamos fazer algumas adequações e queremos este tempo para podermos discutir com os parlamentares. Não queremos que reste nenhum tipo de dúvida de que o projeto é bom para o Paraná, para os pais, filhos e professores que querem fazer de sua profissão algo realmente que possa contribuir para o aprendizado dos alunos", disse.
De acordo com o deputado, além dos 13 parlamentares que assinam a proposta, ele acredita que outros nove colegas de Casa também apoiam o texto e que, por isso, quer que a discussão vá para o plenário. Como o projeto só volta a ser debatido na CCJ daqui a duas semanas, com a possibilidade de algum integrante da Comissão poder pedir vistas, a proposta, se for aprovada, só entrará na ordem do dia no mês de dezembro.
Como já vinha acontecendo em sessões anteriores, alguns parlamentares usaram a tribuna para voltar a criticar o texto. Para Chico Brasileiro (PSD), este projeto inibe o processo de avanço da sociedade em relação à política. "A proposta proíbe a participação de alunos em atos políticos, mas as manifestações são um ato de cidadania, de participação que forma os seres humanos. Restringir isso seria aniquilar com o pensamento político do cidadão, precisamos de mais democracia e não de menos", destacou.