O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, determinou na noite de anteontem a execução das penas alternativas de Enivaldo Quadrado e dos paranaenses José Borba e Emerson Palmieri. Todos tiveram a pena de reclusão convertidas em multas e restrição de direitos políticos.
Barbosa encaminhou à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) as cartas de sentença condenatória dos três réus para que o juiz responsável, Nelson Ferreira Júnior, adote os procedimentos para punições.
As penas serão convertidas em multas a favor de entidades filantrópicas, que ainda serão definidas pela Vepema. Além disso, todos terão seus direitos políticos suspensos.
Ex-primeiro-secretário do PTB, Palmieri foi condenado a 4 anos e 190 dias de reclusão por lavagem de dinheiro, mas teve a pena convertida no pagamento de 150 salários mínimos. A FOLHA não conseguiu contato com o político ou seu advogado ontem.
O ex-deputado federal pelo PMDB José Borba, ex-prefeito de Jandaia do Sul (Norte do Paraná), foi condenado por corrupção passiva a uma pena de dois anos e meio de prisão, convertidos no pagamento de multa no valor de 300 salários mínimos. Procurado, ele se recusou a comentar a conversão da pena ou se a condenação é justa. "Nada a declarar", afirmou duas vezes, antes de ficar mudo ao telefone.
Seu advogado, Michel Saliba de Oliveira, afirmou que a conversão foi aplicada "de acordo com a jurisprudência pacífica do STF". Ele não quis comentar o método de fixação da pena pecuniária, mas disse que o valor, em relação às posses do cliente, é "considerável".
Segundo Oliveira, se for calculada levando em conta o valor do salário mínimo à época dos fatos que foram a julgamento, a multa chega a aproximadamente R$ 72 mil. Caso calculada sobre o salário mínimo da época da condenação, a cifra pula para cerca de R$ 195 mil.
A pena de três anos e meio de reclusão de Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, foi convertida em prestação de uma hora diária de serviço comunitário durante 3 anos, 6 meses e 11 dias, além do pagamento de multa.

Ainda sumido

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato – ex-presidente do sindicato dos bancários em Toledo e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná – segue desaparecido. Ele foi o único dos doze condenados que tiveram as penas de reclusão decretadas que não se entregou à Polícia Federal.
Seu advogado afirma que ele fugiu para a Itália, onde pretende passar por novo julgamento. A Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, em Brasília, aprovou convite para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dê explicações sobre a fuga. (Com agências)