Número de parlamentares: quantidade x qualidade

Recentemente, ao tomar posse, o novo presidente da França, Emmanuel Marcron, lançou como proposta de governo diminuir o tamanho do Congresso Nacional, composto por 577 deputados e 348 senadores. São 925 congressistas, número bem superior ao brasileiro, que é de 513 deputados e 81 senadores e cuja população é três vezes maior do que a francesa.

O número de parlamentares no Brasil em relação à população é um dos menores entre os países democráticos e com sistema bicameral – Senado e Câmara dos Deputados. Apenas Estados Unidos, com 100 senadores – dois por estado – têm número proporcional de políticos menor que o Brasil, considerando a população. Lá, cada um dos 535 congressistas representa 601 mil moradores; aqui, a proporção é de um para cada 345 mil.

Em países com população menor, a representatividade numérica costuma ser bem maior: no Uruguai, que tem apenas 3,4 milhões de habitantes, cada um dos 129 deputados e senadores representa apenas 26,4 mil moradores; na Itália, que tem número tão elevado de congressistas quanto a França – 630 deputados e 315 senadores – a proporção é de um político para cada 64,2 mil habitantes.

Apesar de estar longe de ser um dos campões em número de políticos na esfera federal, no Brasil, pelo menos quatro propostas de emenda à constituição (PEC) tramitam atualmente no Senado para reduzir o número de parlamentares. Os argumentos prevalentes são a diminuição de custos e maior efetividade na representação.

Para o professor Fabrício Tomio, da Universidade Federal do Paraná, e para Maurício Fronzaglia, professor da Universidade Mackenzie, ambos com doutorado em Ciência Política, embora possível, dificilmente proposta como essa seria aprovada no Brasil. Tomio comenta que, ao contrário, na França, a possibilidade é maior, já que sua base é maior e aparentemente muitos dos eleitos concordam com a bandeira da redução de cadeiras. "Não é impossível que ele consiga", diz Tomio. "É possível fazer (a redução no Brasil)? É. Mas é simples fazer? Não. Até porque são os próprios deputados e senadores que vão ter que votar esta mudança", avalia Fronzaglia.

Os dois analistas ressalvam que na comparação entre os parlamentos é necessário considerar as peculiaridades de cada país, uma vez que há diferenças estruturais e de funções. "Não são simétricos, não são iguais. Cada parlamento tem relação com as idiossincrasias locais." O professor Fronzaglia explica que, no caso da França, há peculiaridades, como o fato de não ser um país federalista, com divisão em estados autônomos.

No entendimento dos analistas, mais importante que discutir o número de representantes é qualidade da representatividade. "Isto tem mais relação com o processo eleitoral, com a forma do processo decisório interno, como a formação e atuação dos partidos do que com o número de representantes", explica Tomio, esclarecendo, portanto, que número menor de representantes não significa, necessariamente, melhoria na representatividade ou na atuação dos políticos. "No caso da França, por exemplo, o que Macron conseguiria seria alterar o mapa, o cenário político, mas, não interferir necessariamente na representatividade."

Fronzaglia acredita que o debate sobre representatividade tem como pano de fundo a melhora da representatividade e, por isso, envolve questões mais profundas do que número de parlamentares. "Há questões que sempre são mencionadas quando se fala em reforma política, como o voto distrital, em que cada parlamentar passaria a representar um número menor de eleitores, como mais responsabilidade perante eles", destaca. "Precisamos saber se há responsividade no Congresso, que é capacidade de dar resposta às demandas sociais. Isso é mais importante que o número de parlamentares."

O professor da Mackenzie também inclui como variável importante a ser considerada no debate o tamanho das assembleias legislativas e câmaras municipais, cujo número de representante, hoje, é fixado considerando o número de deputados federais por estado e a população do município, respectivamente. "Qual a efetividade do trabalho das assembleias e das câmaras municipais? O quanto esses órgãos estão correspondendo às expectativas da população é um tema que não deve ser excluído", aponta. "No Brasil, o Legislativo acaba muito mais chancelando o que já vem pronto do Executivo e, muitas vezes, sequer exerce seu poder de fiscalização."