Curitiba - A desoneração do diesel usado no transporte coletivo das grandes cidades do Paraná voltou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL). Na pauta de ontem para votação em segundo turno, a proposta recebeu quatro emendas em plenário. Isso obriga nova análise da CCJ, que agora vai julgar a constitucionalidade das modificações propostas pelos deputados estaduais. Todas as emendas pedem a ampliação do benefício, até então restrito às cidades da Região Metropolitana de Curitiba e aos municípios com mais de 150 mil habitantes. Essa ''linha de corte'' já é uma mudança na redação original, feita pelo líder do governo na AL, Ademar Traiano (PSDB), após pressão dos prefeitos e deputados estaduais.
O texto original enviado por Beto Richa (PSDB) contemplava somente sistemas metropolitanos de transporte coletivo, integrados e com tarifa única. Na alteração, as obrigações foram deixadas de lado e foi adotado somente o critério populacional para a concessão da isenção do ICMS no diesel usado pelos ônibus. As emendas foram protocoladas por deputados estaduais cujas bases eleitorais estão em municípios menores, excluídos do ''clube dos 150 mil habitantes'' (Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Maringá, Guarapuava, Londrina, São José dos Pinhais e Colombo).
Alceuzinho Maron (PSDB) quer o benefício para municípios com mais de 140 mil habitantes, o que incluiria Paranaguá, que é seu domicílio eleitoral. Gilberto Martin (PMDB) e Douglas Fabrício (PPS) uniram esforços e obtiveram apoio dos colegas deputados estaduais para apresentar emenda que muda o critério para cidades com mais de 80 mil habitantes. A bancada do PT sugeriu 50 mil como linha de corte e Nelson Luersen, do PDT, apresentou emenda que isenta do imposto todo o combustível usado em transporte coletivo no Paraná, independente do número de habitantes das cidades.