Por volta das 8 horas de ontem, José Joaquim Ribeiro (sem partido), ainda na condição de prefeito de Londrina com licença médica, foi preso no litoral de Santa Catarina. Ele deveria chegar a Londrina apenas na madrugada de hoje, trazido de carro por policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público (MP) do Paraná. Ribeiro deveria ser encaminhado à Penitenciária Estadual de Londrina 2. A prisão foi decretada, na quarta-feira, pelo desembargador José Maurício Pinto de Almeida, do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. Trata-se do segundo prefeito de Londrina preso, já que o ex-deputado estadual Antonio Belinati também foi detido no ano de 2000, quando estava à frente do Executivo.
Segundo o promotor de Justiça Cláudio Esteves, Ribeiro não esboçou reação. ''A prisão foi executada de uma maneira absolutamente tranquila. Depois de detido, o ex-prefeito foi levado para Itajaí e, de lá, para Curitiba, onde passou toda a tarde, até ser liberada a sua transferência para Londrina'', explicou. Ribeiro estaria inicialmente em um apartamento em Camboriú, mas, com base em rumores sobre sua prisão, ele seguiu para um hotel em Piçarras, onde foi preso.
Na decisão, o desembargador ressalta que a prisão preventiva não pode ser confundida com ''antecipação de pena, o que nem sempre é assimilado pela sociedade ansiosa de realização de justiça, nomeadamente nos crimes de corrupção''. Contudo, no caso de Ribeiro, ele entendeu que poderia haver prejuízos à ordem pública, caso permanecesse em liberdade. ''Os autos bem demonstram que ele está causando uma inegável intranquilidade social, uma vez que confessou, inclusivamente em entrevista à imprensa, ter participado de alguns dos crimes mencionados na denúncia.''
Para o desembargador do TJ, Ribeiro criou ''situação inusitada'' ao permanecer no cargo, ''com acesso pleno a documentos que possam ser imprescindíveis às investigações ou mesmo ao processo-crime''. Contra o ex-prefeito pesaram as afirmações do MP de que, em liberdade, ele poderia interferir no andamento do processo, ao ''utilizar-se do cargo que atualmente exerce para dar cabo de provas que porventura possam vir a ser produzidas em desfavor de sua pessoa'', conforme trecho da denúncia.
O Gaeco descreve uma interceptação telefônica onde o então prefeito Joaquim Ribeiro pede ao secretário de Gestão Pública, Denilson Novaes, para que corrija ''coisas... que não tiverem certas...'' (leia mais na página 4). Segundo o MP, ''evidencia possível e provável manipulação de documentos'', levando-se em conta que novas investigações foram instauradas para apurar eventuais irregularidades em outros contratos municipais.
Outro ponto levantado pelo MP no pedido de prisão foi a entrevista concedida por Paulo Nolasco, advogado do prefeito, no gabinete da prefeitura, logo após a conclusão do inquérito, para negar as imputações contra o cliente, o que demonstraria que Ribeiro ''tem se utilizado da máquina pública e da condição de chefe do Executivo na defesa de seus interesses particulares''. Também a nomeação do filho da ex-secretária de Educação Karin Sabec, para um cargo na Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), foi entendida como um ''propósito de agradar uma importante testemunha e denunciada''.
Os pedidos de prisão contra o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) e os ex-secretários Marco Cito (Gestão Pública) e Lindomar dos Santos (Fazenda) foram negados. Segundo o desembargador, ''tudo que sobre eles se alegou pelo Ministério Público se situa no campo das presunções''. Até mesmo a posição de Barbosa e do partido dele contra a atuação do Gaeco foi avaliada como ''matéria extraprocessual''. Conforme o desembargador, ''logicamente que o ex-Prefeito Barbosa Neto e seu partido (PDT) não têm simpatia pelo órgão que muito tem contribuído, no Paraná, no combate à corrupção''. O MP informou que vai reiterar os pedidos de prisão não aceitos.
Empresário solto
No mesmo despacho, o TJ revogou a prisão preventiva do empresário Marcos Divino Ramos, dono da G8, empresa de São Caetano do Sul (SP). Segundo o advogado Walter Bittar, Ramos já voltou para casa. ''Numa rápida reunião que nós tivemos, ele já apontou falhas nos fatos que são imputados a ele.'' Bittar confirmou que vai contratar uma auditoria particular, que poderá confirmar a tese da defesa de que existem equívocos nos números apurados pelo MP.
O advogado apresentou ontem ao TJ um pedido para que os efeitos da revogação da preventiva fossem também em benefício de Paulina de Souza e Eliane Alves, consideradas foragidas. O pedido deve ser analisado pelo juiz da 3 Vara Criminal de Londrina, porque ontem à tarde o TJ declinou da competência, devido à renúncia de Ribeiro, extinguindo o foro privilegiado.