Aumento de receita, diminuição das verbas de custeio da máquina e, em uma terceira etapa, a redução dos investimentos previstos pelo Município em 2009. Em síntese, foram essas as possibilidades de readequação orçamentária colocadas ontem pelo secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Denílson Vieira Novaes, face o rombo de R$ 20 milhões que a Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld) vai gerar este ano ao orçamento da administração, sem que haja dotação para quitação de todo o débito - a gestão anterior orçou metade do valor.
Novaes expôs a situação no plenário da Câmara Municipal, já que, na semana passada, fora convidado pelos vereadores a explicar de que forma a Prefeitura vai remanejar os recursos sem caixa total disponível para dívida. A iniciativa do Legislativo foi uma reação aos números da dívida expostos com exclusividade, pela FOLHA, em reportagem no dia 8.
Os R$ 20 milhões que vão impactar no orçamento 2009 se referem ao fim da carência para amortização de duas dívidas renegociadas pela Cohab com a Caixa Econômica Federal (CEF), e ambas, com aval do Legislativo: uma de R$ 185 milhões, renegociada em 2007, e outra, de R$ 7 milhões, não paga ano passado e renegociada em dezembro.
A vereadora Sandra Graça (PP) foi uma das poucas, em plenário, a criticar o valor orçado para quitação do débito. ''Foi proposital; a gestão anterior estava pagando apenas a amortização de juros. Agora está aí o resultado: é verba limpinha, na fonte, que terá de ser destinada para o pagamento para que, depois, não haja inadimplência do Município e as escrituras dessas casas fiquem retidas'', reclamou.
O secretário explicou que, em vista do remanejamento de R$ 10 milhões para completar os R$ 20 milhões da dívida, vai, por ora, aguardar o fechamento da arrecadação de janeiro e fevereiro.
Questionado se a previsão de reposição de 2,96% que pode ser dada ao funcionalismo - o que impactaria R$ 7,2 milhões ao ano, na folha de pagamento -, mais os custos de R$ 1 milhão no recente mutirão de próteses odontológicas na Saúde, por exemplo, não constrastam com medidas de economia para manter o município adimplente, o secretário resumiu: ''Previmos reduzir R$ 8 milhões de horas-extras (em 2008, foram R$ 15,5 milhões só com elas); pode ser que tenhamos agora de usar essa verba''.