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Política
19/04/2017

Estado prevê receita tributária 0,28% menor em 2018

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Curitiba – O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 começou a tramitar nesta terça (18) na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, trazendo algumas surpresas. O documento, com mais de 100 páginas, prevê uma receita líquida de R$ 55,7 bilhões, sendo R$ 33,4 bilhões de receita tributária. O último valor, que envolve a arrecadação de IPVA, ITCMD e ICMS, entre outros tributos, é 0,28% menor do que o estabelecido para esse ano, de R$ 33,9 bilhões. No exercício anterior, houve aumento de 5,16%.
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No texto, o Executivo alega que a projeção pessimista se baseou no "comportamento histórico" e na "característica específica de cada fonte, adotando metodologias técnicas e considerando as principais variáveis que afetam a sua arrecadação". No caso do ICMS, por exemplo, a expectativa é de baixa de 1,4%, o que significa uma queda real de R$ 363 milhões. Por outro lado, o IPVA deve representar um acréscimo de 2,5% na comparação com 2017, ou seja, R$ 80 milhões a mais em caixa. Já as despesas totais previstas somam R$ 55,7 bilhões. Os gastos com pessoal subirão 4,82%, isto é, R$1,28 bilhão.

A mensagem foi encaminhada para a análise da Comissão de Orçamento, presidida pelo líder do PMDB, Nereu Moura. Membro da bancada de oposição, ele disse que ainda não teve tempo de analisar o conteúdo, mas que espera encontrar "jabutis escondidos". "Aqui no Paraná pode tudo, até bicho que não voa voar; acontece de tudo, até toda cúpula do governo ser delatada na Odebrecht", alfinetou. O peemedebista abrirá um prazo de 20 dias para que os deputados apresentem emendas, com sugestões de alterações na LDO.

De acordo com o presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), a matéria sofreu poucas alterações em relação ao ano passado. "Não muda praticamente nada. Apenas um item está adequando o texto à legislação federal." O tucano lembrou que o regimento obriga os parlamentares a votarem a mensagem antes do recesso legislativo, marcado para 15 de julho. Em 2016, contudo, por conta do imbróglio envolvendo a suspensão da data-base dos servidores, a apreciação aconteceu somente no segundo semestre, forçando a Casa a não parar oficialmente e a instituir uma espécie de recesso branco.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local
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