Escola Sem Partido é retirado de pauta da Câmara de Londrina

| Foto: Marcos Zanutto - 9/5/2017

A implantação do programa Escola Sem Partido em Londrina, idealizada através de um projeto de lei do vereador Filipe Barros (PRB), teve a tramitação na Câmara suspensa por tempo indeterminado pelo próprio autor, que justificou a retirada de pauta por pareceres de entidades consultadas que ainda não chegaram e a intenção de ampliar a discussão com proponentes do assunto, como o advogado Miguel Nagib, fundador do movimento em 2003.

Desde a sua apresentação, no início de fevereiro, o Escola Sem Partido colecionou opiniões contrárias, como da secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes e da UEL (Universidade Estadual de Londrina), que classificou a iniciativa como "desnecessária", e favoráveis, como do promotor Marcelo Briso Machado e da Unifil (Centro Universitário Filadélfia).

Barros considerou a manifestação da Vara da Infância e Juventude, que solicitou prorrogação do prazo, como 'uma das mais importantes pra fomentar o debate". Segundo o vereador, o Escola Sem Partido não deve sofrer alterações porque "já está bem conciso" e que "a exclusão de qualquer artigo pode prejudicar o teor do projeto como um todo".

O parlamentar assegurou que "pessoas contrárias à proposta" também serão convidadas para o debate, que, segundo ele, "é o que deve acontecer dentro das escolas, e não apenas uma pessoa com uma única opinião falar e ser aceita por todo mundo". Dentro da Câmara, o Escola Sem Partido recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça. As comissões temáticas ainda não se posicionaram.

O que será feito?/Em síntese, o projeto estabelece algumas obrigações para o tempo que o professor estiver em sala de aula, como não se aproveitar da "audiência cativa" dos alunos para promover interesses ideológicos, e o "respeito ao direito" dos pais para que seus filhos recebam a educação religiosa e moral "que esteja de acordo com as suas próprias convicções'.