Curitiba - Nas cidades com mais de 140 mil habitantes (21 no Paraná, considerando a Grande Curitiba), não será mais cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no óleo diesel usado pelo transporte público. A medida foi aprovada ontem pelos deputados estaduais, em outra ''votação relâmpago'' comandada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa (AL), Ademar Traiano (PSDB). Segundo estimativa da administração estadual, pode haver impacto de até R$ 0,05 no custo final da tarifa. Londrina faz parte das cidades agraciadas.
Passaram dois meses desde o envio da primeira mensagem do Executivo até a aprovação da matéria, com vários recuos da base aliada a Beto Richa (PSDB). A primeira redação só contemplava a Grande Curitiba, depois Traiano fez uma emenda incluindo cidades com mais de 150 mil habitantes. A manobra foi considerada inconstitucional pelo governo do Estado, que retirou a proposição da AL e reapresentou o texto, incluindo no benefício cidades com mais de 140 mil pessoas. Transformado em comissão geral, o plenário acatou a mudança e a aprovou por unanimidade em dois turnos consecutivos.
Nesse processo de votação, foram derrubadas duas emendas ao texto, vindas da bancada de oposição, que pedia a extensão do benefício a cidades com transporte escolar e mais de 50 mil habitantes. ''Lamentamos que essas alterações não tenham sido feitas, pois atenderiam mais paranaenses'', declarou a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT). A desoneração do diesel implica em R$ 38 milhões a menos por ano no cofre estadual. ''Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio'', declarou o governador.
Beto Richa ''provocou'' o governo federal a desonerar impostos federais, como ''a Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos, que reduziria em até 25% o valor final da passagem''. Considerando a desoneração do diesel insuficiente para a manutenção do sistema integrado da Grande Curitiba, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) divulgou nota ontem que alerta para uma possível paralisação dos ônibus na semana que vem, caso o subsídio do Estado não seja mantido (R$ 40 milhões em 2012).