Em posicionamento publicado no Jornal Oficial do Município do último dia 16, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aponta ''inconsistências'' em contratos emitidos pela Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf) na prestação do serviço conhecido como auxílio funeral. O auxílio é dado às pessoas de baixa renda, que não desembolsam nada em caso de morte de um familiar.
Por ano, a Secretaria de Assistência Social paga aproximadamente R$ 120 mil por este tipo de sepultamento, porém, ''para que a Acesf possa prestar os esclarecimentos necessários devidamente documentados'', o CMAS suspendeu os repasses mensais e desde junho o dinheiro - teto de R$ 365 por sepultamento - não é liberado.
Segundo o documento, assinado pela presidente do conselho, Neusa Harumi Tiba, as irregularidades vão desde a diferença no número de velas utilizadas em cada velório até a identificação de paramentos considerados de luxo para os sepultamentos. A FOLHA apurou que as desconfianças recaem sobre 70 processos, ''sendo que alguns deles têm custo superior a mil reais'', conforme revelou uma fonte ligada ao CMAS, que preferiu não se identificar.
No documento são apontados, ainda, outros elementos que estariam irregular, como a inclusão de coroas de flores, ''diferença no preço de locação das capelas, variando de R$ 90,00 a R$ 150,00'', ''fechamento de sepultamento na terra'' e ''contratos sem assinatura do contratante''.
O CMAS pediu a Acesf a apresentação da planilha de custo do serviço para analisar o retorno dos repasses mensais. ''Por mês, pagava-se cerca de 20 a 30 procedimentos'', disse a fonte.
O superintendente da Acesf, José Roberto Damiano, minimizou as ''inconsistências'' apresentadas pelo CMAS. Ele disse que podem ocorrer falhas ''por erros de digitação ou de esquecimento''. Damiano, que está à frente da pasta há cerca de dois meses, afirmou que os serviços para as famílias de baixa renda continuam sendo feitos normalmente. ''O repasse que é feito pela Assistência não paga nem os custos que temos com os sepultamentos, então o registro que fazemos é exatamente do que se gasta.'' Ele ressaltou que a Acesf não tem previsão orçamentária, mantendo-se de taxas.
Embora esteja concluindo o levantamento para apresentar ao conselho até a próxima quarta-feira, Damiano rebateu algumas itens pontualmente. ''O paramento luxo foi usado num dia em que todos os demais já estavam alugados.'' Sobre as velas, ''evangélicos não usam, católicos têm essa preferência''. Ele disse que vai esclarecer ''tranquilamente 100% do que foi apontado''. A reportagem não conseguiu falar com a presidente do CMAS.