"Nós não estamos buscando um culpado, apenas uma solução para Londrina", discursou o prefeito Marcelo Belinati (PP) em defesa do projeto
"Nós não estamos buscando um culpado, apenas uma solução para Londrina", discursou o prefeito Marcelo Belinati (PP) em defesa do projeto | Foto: Guilherme Marconi



Cerca de 330 pessoas lotaram o plenário e galerias da Câmara Municipal de Londrina na noite dessa segunda-feira (18) para audiência pública sobre o projeto de lei 191/2017 do Executivo que atualiza a PGV (Planta Genérica de Valores) para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um forte esquema de segurança foi montado com detectores de metais e apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. O prefeito Marcelo Belinati (PP) deu início à apresentação da proposta, seguido pelo secretário de Fazenda, Edson de Souza. Na sequência, 50 cidadãos se inscreveram para fazer perguntar e propor sugestões ao projeto.

"Nós não estamos buscando um culpado, apenas uma solução para Londrina", disse Belinati em defesa do projeto da nova planta que irá aumentar o IPTU para 98% dos 260 mil imóveis tributáveis. O prefeito repetiu o discurso das últimas entrevistas sobre a matéria considerada fundamental para contornar o deficit de R$ 185 milhões projetados para 2018.


Proprietário de um terreno na Gleba Palhano de 7,8 mil metros, Mauri Reichi fez um dos discursos mais inflamados contra o aumento de 1.152% do seu imóvel. Ele contou que paga R$ 16 mil de IPTU e com a mudança na planta irá pagar R$ 187 mil. "Estou muito indignado. Isso é confisco, não tenho culpa que meu terreno valorizou nesses últimos anos." Outros discursos de empresários e donos de imóveis valorizados seguiram a mesma linha.

"Nossa proposta é que faça a revisão, diminua a alíquota 0,5% do valor venal do imóvel e estabeleça uma trava para evitar aumentos absurdos" disse o presidente do Movimento Abaixo IPTU, André Trindade, que foi candidato a prefeito em 2016 pelo PPS. O projeto do município prevê 0,8% de alíquota para 2018.

Representantes de 10 entidades da sociedade civil também protocolaram pedido para mudança no escalonamento do nava planta com a divisão da alíquota em quatro vezes. Segundo a proposta, ao invés de se aplicar uma alíquota de 0,8%, aplica-se 0,5% em 2018, o que representa 25% da proposta original da prefeitura. A aplicação das próximas alíquotas, em 2019, 2020 e 2021, só seria efetivada depois de uma análise da situação socioeconômica do país, garantindo que o londrinense conseguisse arcar com o aumento.


Todas as propostas apresentadas em audiência pública poderão ser protocoladas por escrito para que sejam apresentadas emendas ao projeto original. O PL está tramitando na Comissão de Justiça e passa por outras comissões antes de passar pelo crivo do plenário da Câmara em duas votações.

PREOCUPAÇÃO
Moradores do Jardim Alvorada (região oeste) marcaram presença no debate com uma faixa "vereadores digam não ao aumento abusivo do IPTU". "Esse impacto é absurdo e inadequado", disse Euclides Correia, vice-presidente da Associação 9 Bairros, que engloba áreas entorno do Parque Alvorada. Ele lembrou ainda que o Poder Público não considerou a situação econômica do país ao apresentar o projeto.

Contrária ao projeto, a fotógrafa Antônia da Silva também considera o momento inadequado. "O medo é da crise que estamos passando no país" cobrou a moradora do Jardim Bandeirantes (zona oeste). Ela reclamou ainda que já teve dificuldade de pagar o IPTU de R$ 800 e precisou recorrer ao Profis (Programa de Regularização Fiscal) no qual parcelou em quatro vezes a dívida do imposto.

Para o comerciante Cláudio Teles Lupi é preciso tornar público a lista dos grandes devedores de impostos.